Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 15/05/1828 (Creación)
- Altona, Alemanha (Creación)
Nivel de descripción
Item documental
Volumen y soporte
Texto manuscrito, 02 páginas
31 cm x 19 cm
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Institución archivística
Historia archivística
O Arquivo Histórico do Itamaraty – AHI – foi criado oficialmente por meio do Decreto-Lei nª 4.422 de 30 de junho de 1942, durante a gestão do Embaixador Oswaldo Aranha (1894-1960) a frente do Ministério das Relações Exteriores e durante a presidência Getúlio Vargas (1882-1954). Atualmente, o AHI é parte do Museu Histórico e Diplomático – MHD (Portaria Ministerial de 18/01/2019).
As origens do acervo se encontram nos documentos relacionados a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra do Reino de Portugal, criada em 1788 pelo Alvará Régio de 14 de outubro. Com a transferência da Corte Portuguesa para a América foi criado ainda em 1808 a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Já em 1821, após o retorno da Corte Portuguesa para a Europa e durante o governo do príncipe Pedro de Alcântara como regente do Reino do Brasil foi criada a Secretaria dos Negócios do Reino e Estrangeiros em abril de 1821. Em 13 de novembro de 1823 a referida secretaria foi desmembrada em Secretaria dos Negócios do Império e Secretaria dos Negócios Estrangeiros. Tal subdivisão se mantém até o fim do período monárquico em 1889, onde é substituída pelo Ministério das Relações Exteriores. Com a mudança da capital do Brasil para Brasília-DF em 1960, o Ministério se transfere para a nova sede. Os documentos anteriores a 1959 permanecem na antiga sede no Rio de Janeiro e os gerados após essa data estão alocados na sede do Ministério no Distrito Federal.
Origen del ingreso o transferencia
Os acervos relativos as legações do Império do Brasil foram custodiados pela Secretaria dos Negócios Estrangeiros (1822-1889), e com a Proclamação da República em 1889 tornaram-se parte do acervo do Ministério das Relações Exteriores onde se encontra atualmente.
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
José Ribeiro dos Santos (1798 - 1842) nasceu em 1798, em Vila Nova de Gaia, próxima da cidade do Porto, oriundo de uma família de comerciantes, veio, ainda jovem, para o nordeste brasileiro como caixeiro, estabelecendo-se em Recife, em 1818. No Brasil, criou um vínculo com a comunidade de negociantes portugueses e seus representantes. Paralelamente a isso, trilhou os caminhos da carreira militar, aparecendo na documentação como Tenente da Cavalaria de Milícias de Pernambuco e Ajudante do Escrivão da Intendência da Marinha, na Bahia. Nas duas províncias, participou das lutas da Independência ao lado das tropas portuguesas (Expedição Madeira), exilando-se e licenciando-se, após isso, nos Açores. Entre 1826 e 1828, manteve-se ligado à Coroa brasileira, uma vez que se tornou Cônsul Geral do Brasil na Dinamarca, foi destituído do cargo em 1828, em razão de sua nacionalidade portuguesa. A partir de 1836, foi escolhido como representante consular de Portugal em vários reinos e repúblicas da região. Ostentando já os títulos de Comendador da Ordem de Cristo, Cavaleiro da Ordem de Nossa Senhora da Conceição da Vila de Viçosa e, posteriormente, o de Cavaleiro da Casa Real, obtido em 1841, foi sucessivamente credenciado por D. Maria II, rainha de Portugal, para os diferentes postos diplomáticos na Região. Faleceu em 15 de janeiro de 1842. (p. 53 - 56)
Valorización, destrucción y programación
A documentação do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro nunca foi objeto de Avaliação e Eliminação. Documentação de caráter permanente.
Acumulaciones
Sistema de arreglo
O Fundo Secretaria dos Negócios Estrangeiros do Império do Brasil (1822-1889) encontra-se organizado em dois grandes grupos (Atividade Meio e Atividade Fim). O primeiro está dividido em 04 séries (Organização e funcionamento, Pessoal, Contabilidade e Finanças, Material e Documentação) e a segunda em 07 séries (Legações do Império; Missões Especiais; Repartições Consulares; Atos, acordos e tratados internacionais; Comissões, congressos, eventos internacionais e afins; Limites e fronteiras e Relações com outros órgãos estatais, pessoas físicas e jurídicas).
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Sem restrições de acesso.
(Necessidade de agendamento prévio)
Condiciones
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica, com uso de máquina fotográfica, telefone celular ou tablet, sem uso de iluminação extra. Para coleta de imagens com maior resolução e com a necessidade de iluminação especial se faz necessário a assinatura de instrumentos próprios.
Idioma del material
- portugués
- francés
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Documento em suporte de papel
Instrumentos de descripción
Inventário do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro. Documentação entre 1822 a 1889. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/chdd/arquivos-chdd/pesquisa/catalogoahi_1822_1889.pdf
Instrumento de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Documento em bom estado de conservação
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Janeiro de 2024 a janeiro de 2025
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
CONDURU, Guilherme Frazão. O Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty: história e revitalização. Brasília: FUNAG, 2013.https://www.redalyc.org/pdf/770/77021122002.pdf. Acesso em: 27 fev. 2024
GABLER, Louise. A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e a consolidação das relações exteriores no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013.
GUIMARÃES, Argeu. Diccionario bio-bibliographico brasileiro: de diplomacia, política externa e direito internacional. Rio de Janeiro: Argeu Guimarães, 1938. p. 453
WISSENBACH, Maria Cristina Cortez. AS FEITORIAS DE URZELA E O TRÁFICO DE ESCRAVOS: georg tams, josé ribeiro dos santos e os negócios da áfrica centro-ocidental na década de 1840. Afro-Ásia, Bahia, n. 43, p. 43-90, out. 2011. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/770/77021122002.pdf. Acesso em: 27 fev. 2024.
Nota del archivista
Equipe da prestadora de serviço Tempo Real Produções ao Arquivo Histórico do Itamaraty: Jefferson do Nascimento Albino (Coordenador Geral). Zoray Maria Telles (Restauradora). Lúcia Helena Gomes Antônio (Auxiliar de Restauração). Mayra Mendes Trocado (Coordenadora de Descrição/Vice-coordenadora Geral). Camila Oliveira da Silva (Descritora). Verônica dos Santos Silva (Descritora). Gabriel Michylles dos Santos (Descritor). Juliana Batista (Descritora). Kênia da Silva Vieira (Coordenadora de Revisão). Éden Pimentel Coutinho (Revisor). Renan Cesar Rodrigues Ambrosio (Fotógrafo/Digitalizador). Renata Costa Pinto (Editora). Fátima Cristina Gonçalves (Pesquisadora). Patrick Diego Sousa e Silva (Paleografia). Elem Suzane Brito de Assis (Tradução francês). Cristiane Patrocínio Franceschi (Tradução inglês).
Agradecimento especial ao Prof. João Daniel Almeida.