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Despacho n.15 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Ar...
Despacho n.15 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Pedro Affonso de Carvalho (s.d.), com data de 23 de setembro de 1829, acusando recebimento de ofício acompanhado de mapa da importação e exportação de gêneros do Brasil nos Países Baixos.
Despacho enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati...
Despacho enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Pedro Affonso de Carvalho (s.d.), com data de 14 de setembro de 1829, comunicando a celebração do contrato de casamento de D. Pedro I com a Princesa Amelia de Leuchtenberg.
Despacho n.15 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Ar...
Despacho n.15 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Pedro Affonso de Carvalho (s.d.), com data de 17 de agosto de 1829, remetendo o “Almanak do Império”, do ano de 1829.
Despacho n.14 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Ar...
Despacho n.14 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Pedro Affonso de Carvalho (s.d.), com data de 12 de agosto de 1829, participando ter sido informado a D. Pedro I que João Maria da Costa, intitulado brasileiro e encarregado de uma missão particular do governo para extorquir dinheiro dos Agentes Diplomáticos, nada mais é que um aventureiro.
Despacho n.13 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Ar...
Despacho n.13 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Pedro Affonso de Carvalho (s.d.), com data de 19 de junho de 1829, acusando recebimento de ofício e respondendo que comunicou ao Ministro da Fazenda os desrespeitos dos Capitães dos navios que se dirigem para o Brasil sem legalizarem seus documentos.
Despacho n.12 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Ar...
Despacho n.12 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias e para Pedro Affonso de Carvalho (s.d.), com data de 19 de junho de 1829, acusando recebimento de ofícios e acusando ciências dos conteúdos.
Despacho n.11 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Ar...
Despacho n.11 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias e para Pedro Affonso de Carvalho (s.d.), com data de 22 de maio de 1829, acusando recebimento de ofícios e respondendo sobre despesas do Consulado.
Despacho enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati...
Despacho enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Pedro Affonso de Carvalho (s.d.), com data de 15 de maio de 1829, acusando recebimento de ofício e informando estar inteirado das reflexões acertadamente feitas sobre os meios de se dar incentivo ao comércio entre os Países Baixos e o Brasil.
Despacho n.8 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Ara...
Despacho n.8 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 6 de abril de 1829, acusando recebimento de ofício relatando a conferência com Barão Verstok, sobre os armamentos que alguns corsários fizeram na Ilha de S. Eustachio.
Despacho enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati...
Despacho enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 6 de abril de 1829, encaminhando cópia da fala de D. Pedro I na instalação da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, no dia 2 de abril de 1829.
Despacho n.6 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Ara...
Despacho n.6 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Pedro Affonso de Carvalho (s.d.), com data de 31 de março de 1829, recomendando que envie anotações de todas as discussões que acontecerem por escrito ou pessoalmente, acompanhadas das notas dirigidas aos ministros das cortes.
Despacho n.5 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Ara...
Despacho n.5 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 23 de março de 1829, acusando recebimento de ofícios acompanhados de um relatório dos negócios internos do Reino dos Países Baixos.
Despacho n.4 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Ara...
Despacho n.4 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Pedro Affonso de Carvalho (s.d.), com data de 18 de março de 1829, comunicando que D. Pedro I nomeou Manoel Cerqueira Lima Adido às Legações do Império na Europa.
Despacho n.3 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Ara...
Despacho n.3 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias e para Pedro Affonso de Carvalho (s.d.), com data de 4 de março de 1829, narrando a rebelião ocorrida em Recife, no dia 1 de fevereiro de 1829, com intenções de praticar um atentado contra a forma de Governo Imperial.
Despacho n.2 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Ara...
Despacho n.2 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Pedro Affonso de Carvalho (s.d.), com data de 21 de fevereiro de 1829, informando que D. Pedro I convocou extraordinariamente, por decreto de 9 de janeiro de 1829, a Assembleia Geral Legislativa para que se reúnam no dia 1 de abril deste ano.
Despacho n.1 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Ara...
Despacho n.1 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Pedro Affonso de Carvalho (s.d.), com data de 24 de janeiro de 1829, encaminhando cópia do decreto de D. Pedro I nomeando Pedro Affonso de Carvalho (s.d.), a Encarregado Interino de Negócios nos Países Baixos. Documento contem anexo.
Cópia de despacho n.1 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marqu...
Cópia de despacho n.1 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 6 de janeiro de 1829, remetendo cópias de quatro decretos de D. Pedro I ordenando mudanças na disposição de cargos diplomáticos e de benefícios disponibilizados aos mesmos.
Cópia de despacho n.32 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia de despacho n.32 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 29 de dezembro de 1828, respondendo aos ofícios recebidos. Informa que D. Pedro I aprovou a ação de Luiz Souza Dias sobre o modo como foi publicada a revolta dos Corpos Estrangeiros no Rio de Janeiro.
Cópia de despacho n.31 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia de despacho n.31 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 28 de dezembro de 1828, remetendo o tratado assinado entre o Brasil e o Reino dos Países Baixos para que se efetue a troca das ratificações dos mesmos naquela capital.
Cópia de despacho n.30 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia de despacho n.30 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 24 de novembro de 1828, encaminhando cópia da resposta de D. Pedro I à carta do rei dos Países Baixos, anunciando o nascimento da Princesa Frederica Guilhermina Frederica Alexandrina Ana Luísa (1828-1871). Documento contém anexo.
Cópia de despacho n.29 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia de despacho n.29 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 22 de novembro de 1828, acusando recebimento de ofício e tratando de assunto relativo a despesas com viagens diplomáticas.
Cópia de despacho n.28 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia de despacho n.28 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 22 de novembro de 1828, remetendo um exemplar do tratado de comércio e navegação entre o Brasil e Dinamarca, concluído em 26 de abril de 1828 e um exemplar da Lei da Assembleia Geral do Brasil, sancionada por D. Pedro I em 4 de setembro de 1828.
Cópia de despacho n.27 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia de despacho n.27 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 27 de outubro de 1828, acusando recebimento de ofício noticiando o nascimento da filha da princesa Luiza Augusta Guilhermina Amalia.
Cópia de despacho n.26 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia de despacho n.26 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 27 de outubro de 1828, remetendo cópia da Convenção preliminar de paz entre o Brasil e a República de Buenos Aires.
Cópia de despacho enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês d...
Cópia de despacho enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 19 de outubro de 1828, apresentando o valor destinado para despesas da Repartição para o ano de 1829, aprovado pela Assembleia Legislativa e conforme a Lei do Orçamento.
Cópia de despacho enviado por Miguel Calmon du Pin e Almeida (1794-1865), Marquês de Abrantes, pa...
Cópia de despacho enviado por Miguel Calmon du Pin e Almeida (1794-1865), Marquês de Abrantes, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 11 de outubro de 1828, participando que D. Pedro I nomeou o Marquês de Abrantes Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda.
Cópia de despacho n.24 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia de despacho n.24 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 22 de setembro de 1828, participando a aprovação de D. Pedro I o que praticou Luiz de Souza Dias relativamente ao fato do Governo dos Países Baixos ter dado asilo na Ilha de S. Eustáquio aos corsários de Buenos Aires, permitindo-lhes a venda das apreensões brasileiras.
Cópia de despacho n.23 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia de despacho n.23 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 22 de setembro de 1828, participando que D. Pedro I nomeou ao Marquês de Aracati e aos Ministros e Secretários de Estado dos Negócios do Império e da Marinha, seus plenipotenciários para negociarem com os ministros do Reino dos Países Baixos o tratado iniciado entre o Brasil e aquele reino.
Cópia do despacho n.22 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia do despacho n.22 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 21 de setembro de 1828, informando que D. Pedro I encerrou a sessão legislativa do ano de 1828 no dia 20 de setembro. .
Cópia de despacho n.21 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia de despacho n.21 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 18 de agosto de 1828, narrando o roubo do brigue de um negociante do Rio de Janeiro a caminho da África Ocidental, por parte de sua tripulação. Documento contém anexos. .
Cópia de despacho n.20 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia de despacho n.20 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 9 de agosto de 1828, participando a chegada ao Rio de Janeiro, no dia 6 de agosto de 1828, dos plenipotenciários da República de Buenos Aires, D. Juan Ramón Balcarce e D. Tómas Guido (1788 – 1866), com o fim de tratarem da paz entre os dois Estados.
Cópias de despacho n.18 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Mar...
Cópias de despacho n.18 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 23 de julho de 1828, transmitindo instruções para padronização nas correspondências entre a Secretaria de Estado e as Legações brasileiras.
Cópia de despacho n.19 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia de despacho n.19 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 21 de julho de 1828, participando a aprovação de D. Pedro I da resolução que tomou Luiz de S. Dias dirigindo-se ao Barão Verstolk de Soelen acerca da contravenção dos princípios de neutralidade, que ao governo dos Países Baixos cumpre guardar na guerra entre o Brasil e Buenos Aires.
Cópia de despacho n.17 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia de despacho n.17 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 12 de julho de 1828, participando que D. Pedro I enviou sua filha D. Maria II, Rainha de Portugal, para junto de seu avó em Viena, onde completará sua educação até que chegue o momento de ser enviada a Portugal.
Cópia de despacho n.16 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia de despacho n.16 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 10 de julho de 1828, remetendo exemplares dos tratados acertados pelos plenipotenciários brasileiros e o Imperador da Áustria e das Cidades Livres e Anseáticas.
Cópia de despacho n.15 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia de despacho n.15 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 30 de junho de 1828, comunicando que D. Pedro I determina que haja um processo de prestação de contas na Secretaria de Estado da Fazenda. Descreve artigos que deverão servir de base para uma uniformidade na elaboração das listas de despesas das Legações. Documento contém anexo.
Cópia de despacho n.14 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia de despacho n.14 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 18 de junho de 1828, informando as mudanças de ministros nas repartições do Governo, após D. Pedro I conceder a demissão daqueles que a solicitaram.
Cópia de despacho n.13 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia de despacho n.13 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 18 de junho de 1828, narrando uma rebelião ocorrida no dia 9 de junho de 1828 em um dos Corpos Estrangeiros que fortalecem o Rio de Janeiro.
Cópia do despacho n.13 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia do despacho n.13 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 16 de junho de 1828, complementando informações a respeito da negociação iniciada com o Encarregado de Negócios dos Países Baixos para o acerto de um tratado de comércio.
Cópia de despacho n.12 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia de despacho n.12 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 7 de junho de 1828, comunicando que D. Pedro I está inteirado do modo por que Antônio João Jacobs conseguiu o beneplácito do governo dos Países Baixos para vice-cônsul brasileiro em Amsterdam.
Cópia de despacho enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês d...
Cópia de despacho enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 30 de maio de 1828, comunicando que D. Pedro I aceitou o pedido do Encarregado de Negócios do Rei da Prússia e concedeu à família de Herman Utsch, empregado na fábrica de ferro de São Paulo, passagens para o Brasil. Documento contém anexo.
Cópia de despacho n.11 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia de despacho n.11 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 17 de maio de 1828, acusando recebimento de ofícios e participando que D. Pedro I está certo de que este cumprirá com o que lhe foi determinado nos despachos de 18 e 20 de dezembro de 1827.
Cópia de despacho enviado por Diogo Jorge de Brito (s.d.), para Luiz de Souza Dias (s.d.), com da...
Cópia de despacho enviado por Diogo Jorge de Brito (s.d.), para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 16 de maio de 1828, acusando recebimento de ofício com data de 8 de março de 1828, acompanhado de “Memória sobre o novo método de calcular as latitudes”.
Cópia de despacho n.10 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marq...
Cópia de despacho n.10 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 6 de maio de 1828, comunicando a instalação da Assembleia Legislativa no dia 3 de maio de 1826 e que D. Pedro I assistiu à solenidade e recitou a fala inserida no “Diário fluminense” n.102.
Cópia de despacho n.9 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marqu...
Cópia de despacho n.9 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 6 de maio de 1828, remetendo um exemplar do tratado ajustado em 9 de julho de 1827 entre o Brasil e a Prússia. Recomenda que se utilize de economia no papel utilizado para correspondências e na quantidade de cartas enviadas.
Cópia de despacho n.8 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marqu...
Cópia de despacho n.8 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 26 de abril de 1828, declarando não ter recebido ofício da Legação dos Países Baixos pelo último navio chegado ao Rio de Janeiro.
Despacho n.7 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Ara...
Despacho n.7 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 15 de abril de 1828, acusando recebimento de ofício compartilhando as informações sobre os benefícios e descontos de que gozam os navios nos Países Baixos em importações e exportações.
Cópia de despacho enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês d...
Cópia de despacho enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 15 de março de 1828, acusando recebimento de ofício informando que se encontra admitido o Cônsul Geral Pedro Afonso de Carvalho, sem pagar emolumento algum. Participa que no tratado planejado entre o Brasil e os Países Baixos se tratará de definir o que é relativo ao Exequatur dos respectivos agentes consulares.
Despacho n.5 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Ara...
Despacho n.5 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 13 de março de 1828, explicando a diferença entre os direitos obtidos pelos diplomatas com Exaquatur no Brasil e nos Países Baixos, sendo impossível a reciprocidade de valores cobrados.
Cópia de despacho n.4 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marqu...
Cópia de despacho n.4 enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, para Luiz de Souza Dias (s.d.), com data de 4 de março de 1828, encaminhando o decreto de 3 de março de 1828 em que D. Pedro I ordena que Portugal seja governado pela sua filha D. Maria II, concluindo a sua abdicação da coroa daquele reino, na forma da carta régia de 3 de maio de 1826.
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