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Descrição arquivística
Minuta de despacho enviado por Francisco Carneiro de Campos (1765-1842) para Antônio Joaquim Pereira de Faria, com data de 25 de novembro de 1831, acusando o recebimento do ofício n° 04 encaminhado em 31 de dezembro de 1830 e dos mapas de exportação e importação entre os portos do Império do Brasil e da cidade do Porto.
Minuta de nota diplomática endereçada a M. A. Martini (s.d.), com data de 5 de maio de 1831, versando sobre o pedido de indenização postulado por Jacob Baelen (s.d.), capitão da embarcação holandesa “Guilhermina e Maria”, o qual indica os prejuízos sofridos na venda de artigos bélicos ao Império do Brasil. Sobre isto, explica que não foram detectadas irregularidades nos procedimentos adotados pelas autoridades brasileiras.
Ofício original enviado por José Ferreira Alves para Francisco Carneiro de Campos (1765-1842), com data de 15 de abril de 1831, informando o carregamento de duas caixas no navio “Oedipe”, uma delas por ordem do Comendador José Marcelino Gonçalves, e outra com livros remetidos por ordem da legação em Paris.
Ofício original enviado por José Ferreira Alves para Francisco Carneiro de Campos (1765-1842), com data de 12 de outubro de 1831, transmitindo os mapas das importações do porto do Havre para os do Brasil no primeiro semestre do ano.
Cópia de ofício enviado por B. F. Rangel, com data de 12 de fevereiro de 1831, discorrendo ao Santo Padre, em nome do Imperador do Brasil, que devido a resignação do Bispado de Pernambuco solicitado por D. Thomas de Noronha (1770-1847), nomeou-se D. João da Purificação (1779-1864), Marquês de Perdigão, para a Diocese em questão.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795-s.d.), em 18 de janeiro de 1831, discorrendo sobre a incomum situação na nomeação de E. Pontois para encarregado de negócios da França no Brasil. Informa que ele já exercia essa função, que estava interrompida, quando houve a troca do governo francês, sendo então nomeado novamente ao cargo. Questiona a viabilidade de aceitar suas credenciais, por não ter precedentes e poder impactar as relações diplomáticas do Brasil com outros países.
Minuta de despacho enviado para Manuel Rodrigues Gameiro Pessoa (s.d.-1846), Visconde de Itabaiana, em 21 de janeiro de 1831, transmitindo a determinação do Imperador para que se recolhesse à Corte, a fim de prestar esclarecimentos da gestão na legação de Londres.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 28 de fevereiro de 1831, acusando o recebimento de ofícios. Discorre sobre a gratificação que requeria Braz Carneiro Bellens; o oferecimento, feito pelo rei da Suécia, da Ordem dos Serafins e o Grã-Cruz da Ordem da Espada ao príncipe imperial; uma conferência com Henry John Temple (1784-1865), Lord Palmerston, sobre as embarcações brasileiras empregadas no comércio de escravizados, que foi condenada em Serra Leoa e a abolição das Comissões Mistas.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 22 de abril de 1831, acusando o recebimento de ofícios. Discorre sobre a conta geral das despesas e uma restituição que deveria fazer Francisco Afonso de Meneses de Sousa Coutinho (1796-1834), Marquês de Maceió, bem como o pagamento do viador Pereira da Cunha. Finaliza comentando as negociações entre Brasil e Inglaterra a respeito de um memorando.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 26 de abril de 1831, informando a licença concedida a Miguel Maria Lisboa (1809-1881), Barão de Japurá, para voltar à Corte para a companhia do pai.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 14 de maio de 1831, acusando o recebimento de ofícios. Discorre sobre o reembolso que deveria pagar Kieckhoefer por receber gratificação indevida e o valor das despesas de transporte de José Egídio Álvares de Almeida (1767-1832), Marquês de Santo Amaro.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 20 de junho de 1831, informando a nomeação de Sabino Ribeiro de Oliveira para cônsul geral em Londres, no lugar de Manoel Antônio de Paiva.
Minuta de despacho enviado para José Egídio Álvares de Almeida (1767-1832), Marquês de Santo Amaro, em 9 de agosto de 1831, solicitando a remessa do contrato do empréstimo contraído com a Casa de Maberley e uma conta geral de todas as quantias que havia recebido enquanto durou sua Embaixada.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 14 de novembro de 1831, informando sua nomeação para enviado extraordinário e ministro plenipotenciário na Corte britânica e remetendo a competente credencial.
Minuta de despacho enviado por Francisco Carneiro de Campos (1765-1842) para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 15 de novembro de 1831, acusando o recebimento de ofícios. Discorre sobre as negociações entre Brasil e Inglaterra a respeito de navios apresados e sobre a condenação de embarcações brasileiras em Serra Leoa. Finaliza comentando algumas despesas e advertências ao corpo diplomático.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 23 de dezembro de 1831, acusando o recebimento de ofícios. Discorre sobre as notícias políticas da Europa; o exame do livro de contabilidade da legação feito por Manuel Rodrigues Gameiro Pessoa (s.d.-1846), Visconde de Itabaiana; concessão de passaporte e exequatur de patente; sentenças proferidas pela Comissão Mista de Serra Leoa, bem como a restituição de dinheiro a súditos brasileiros pelo apresamento de navios.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 23 de dezembro de 1831, transmitindo uma cópia de despacho para o Monsenhor Francisco Corrêa Vidigal (s.d-1838) a respeito do pagamento de seus ordenados.
Minuta de nota diplomática assinada por Francisco Carneiro de Campos (1765-1842), endereçada a M. A. Martini (s.d.), Encarregado de Negócios do Reino dos Países Baixos, com data de 16 de fevereiro de 1831, versando sobre o Decreto de 9 de novembro de 1830 estabelecido pelo rei dos Países Baixos acerca do bloqueio à Costa dos Países Baixos, nomeadamente na Província de Flandres Ocidental. Comunica que o bloqueio foi temporariamente suspenso, visto que as hostilidades no Reino foram interrompidas.
Minuta de nota diplomática, datada de 17 de setembro de 1831, endereçada a J. P. Rodner (s.d.), vice-cônsul dos Países Baixos, tratando sobre nota recebida reivindicando quantia pecuniária relativa ao caso envolvendo a prisão indevida da embarcação holandesa “Wilhermina e Maria”. Sobre isto, infere que o veredito indenizatório necessita de aprovação do corpo legislativo e constitucional do governo do Brasil. Compromete-se a informar, com a maior celeridade possível, a devida resolução sobre o caso.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 10 de janeiro de 1831, transmitindo a correspondência trocada entre o governo imperial e o enviado de negócios britânico, a respeito das viagens que alguns emigrados portugueses residentes na Corte pretendiam fazer para a França.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 14 de maio de 1831, complementando as informações passadas em despacho anterior. Discorre sobre a extinção das Comissões Mistas e as ordens para prevenir projetos de introduzir escravizados no Império por contrabando. Finaliza orientando para que não remetesse mais cartas particulares que não fossem dirigidas aos empregados das repartições.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 7 de julho de 1831, transmitindo a carta e a credencial da Regência em nome do Imperador para o governo britânico, com a nomeação de Mattos para continuar exercendo a função de encarregado de negócios. Remete também cartas ao rei de Hannover e ao rei das Duas Sicílias, para serem entregues aos respectivos ministros.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 15 de outubro de 1831, transmitindo a relação da correspondência de que trata um aviso da mesma data.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 18 de novembro de 1831, informando que ainda não havia recebido resposta da nota passada ao encarregado de negócios britânico, a respeito do comandante de Esquadra que mandou escaleres armados à praia de D. Manoel para salvar um oficial. Orienta para que Mattos exija do ministro a competente satisfação e versa sobre oficiais em serviço na Fortaleza de Santa Cruz que atiraram na embarcação de guerra “Adelaide”.
Minuta de despacho enviado por Francisco Carneiro de Campos (1765-1842) para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 12 de dezembro de 1831, comentando a nota passada por Henry John Temple (1784-1865), Lorde Palmerston, a respeito das reclamações feitas por Mattos das sentenças dadas pela Comissão Mista em Serra Leoa. Discorre sobre os direitos de embarcações transportarem escravizados e orienta para que propusesse ao Ministério inglês o arbítrio do rei da Suécia ou Dinamarca no caso.
Minuta de despacho enviado por Francisco Carneiro de Campos (1765-1842) para Antônio Joaquim Pereira de Faria, com data de 22 de novembro de 1831, transmitindo instruções para o auxílio no processo de posse de uma herança portuguesa por Caetano Pinto de Miranda Montenegro (1748-1827), Marquês da Vila Real da Praia Grande.
Ofício original enviado por José Ferreira Alves para o ministro e secretário de Estado dos negócios estrangeiros do Brasil, com data de 14 de abril de 1831, transmitindo os mapas do comércio e navegações que ocorreram no último semestre de 1830 entre o porto do Havre e os portos do Brasil.
Minuta de nota diplomática endereçada a M. A. Martini (s.d.), com data de 16 de junho de 1831, versando sobre a licença obtida por Martini para viajar de volta ao Reino dos Países Baixos, além de mencionar que o Sr. J. P. Radner (s.d.) será apresentado como Cônsul Geral dos Países Baixos no Brasil.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 15 de janeiro de 1831, instruindo sobre o pagamento que deveria ser feito a Leonardo Pinheiro da Cunha de Vasconcelos, para seu transporte até a Corte.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 22 de janeiro de 1831, informando sobre o valor dos vencimentos dos funcionários do corpo diplomático após a aprovação da Lei de Orçamento.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795-s.d.), em 24 de janeiro de 1831, informando o valor dos vencimentos dos funcionários do corpo diplomático, em função do estado das finanças do Império. Discorre sobre os ordenados de Isidoro da Costa e Oliveira, José de Araújo Ribeiro (1800-1879), Gaspar José Lisboa (1803-1865) e Duarte da Ponte Ribeiro (1795-1878), Barão da Ponte Ribeiro.
Minuta de despacho enviado para Manuel Rodrigues Gameiro Pessoa (s.d.-1846), Visconde de Itabaiana, em 23 de fevereiro de 1831, acusando o recebimento de ofício e transmitindo novamente o despacho de 21 de janeiro.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 9 de abril de 1831, informando que o Imperador D. Pedro I (1798-1834) havia abdicado da Coroa em nome do filho, D. Pedro II (1825-1891), por decreto de 7 de abril. Comunica também que a Assembleia Geral nomeou uma Regência Provisória, composta por José Joaquim Carneiro de Campos (1768-1836), Marquês de Caravelas, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (1778-1859) e Francisco de Lima e Silva (1785-1853), Barão de Barra Grande.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 23 de abril de 1831, instruindo os negócios entre Brasil e Inglaterra a respeito de um memorando. Discorre sobre os pagamentos que o governo brasileiro deveria fazer por navios detidos. Finaliza informando que o ministro da Fazenda havia solicitado que Mattos retornasse à Corte, para prestar esclarecimentos sobre o caixa de Londres, e comunica que Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (1773-1845) passaria a exercer a função de enviado extraordinário e ministro plenipotenciário na capital inglesa.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 7 de junho de 1831, acusando o recebimento de ofícios. Discorre sobre a nomeação feita pelo rei de Wurtemberg de um cônsul para residir no Brasil; a troca de correspondência com Henry John Temple (1784-1865), Lorde Palmerston, a respeito de apresamento de navios brasileiros e a extinção das Comissões Mistas de Serra Leoa e Rio de Janeiro. Finaliza comentando um requerimento do negociante Manoel Francisco da Silva.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795-s.d.), em 14 de setembro de 1831, solicitando que remetesse junto da mala de despachos da legação o pus vacínico, requerido pela Sociedade de Medicina da Corte.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 5 de novembro de 1831, informando a decisão da Assembleia Geral a respeito do pagamento das presas inglesas, reclamadas ao Brasil pelo governo britânico.
Minuta de despacho enviado por Francisco Carneiro de Campos (1765-1842) para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 28 de novembro de 1831, transmitindo o aviso do ministro da Marinha, mandando suspender as vantagens que se havia concedido ao capitão-tenente da Armada Luiz Antônio da Silva Beltrão, pela Comissão de que estava encarregado.
Despacho de Francisco Carneiro de Campos (1765-1842) ao Marquês de Resende (1790-1875) em 10 de janeiro de 1831 informando que Sua Majestade, o Imperador escreveu carta em resposta ao rei da França, que havia comunicado o falecimento do príncipe de Condé. Segue cópia em anexo.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 14 de janeiro de 1831, acusando o recebimento de ofícios e informando que remeteria as respostas pelo paquete seguinte.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 19 de janeiro de 1831, acusando o recebimento de ofícios. Discorre sobre a nota de resposta que deveria enviar George Hamilton-Gordon (1784-1860), Lord Aberdeen; gratificação e pagamento dos vencimentos dos empregados diplomáticos e a não ratificação do Tratado concluído entre o Brasil e o reino da Sardenha.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 2 de março de 1831, informando que em razão do falecimento de André da Silva Lisboa, não poderia remover por ora Luís de Souza Dias da função que exercia.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 21 de junho de 1831, acusando o recebimento de ofícios. Discorre sobre a nota passada a Henry John Temple (1784-1865), Lord Palmerston, sobre as reclamações de negociantes brasileiros e as encomendas de que estava encarregado José Egídio Álvares de Almeida (1767-1832), Marquês de Santo Amaro.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 8 de julho de 1831, acusando o recebimento de ofícios e transmitindo a aprovação imperial das decisões tomadas por ele. Discorre sobre despachos de Antônio Telles da Silva Caminha e Meneses (1790-1875), Marquês de Resende.
Minuta de despacho enviado para Francisco de Paula Maggessi Tavares de Carvalho (1769-1847), Barão de Vila Bela, em 5 de setembro de 1831, transmitindo o extrato de uma nota do encarregado de negócios do reino da Suécia, a fim de que pudesse dar explicações, visto que o fato ocorreu quando era presidente da Província Cisplatina.
Minuta de despacho enviado para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 4 de novembro de 1831, transmitindo a correspondência trocada com o encarregado de negócios britânico sobre o procedimento de um comandante de esquadra, que mandou escaleres com gente armada à praia de D. Manoel para salvar um oficial. Instrui para que buscasse uma satisfação com o governo.
Cópia de emenda aprovada pelo Senado à proposta do Poder Executivo sobre o pagamento de presas, datado de 31 de setembro de 1831. Versa sobre o pagamento que deveria efetuar o governo para o importe das presas reclamadas por diferentes nações.
Minuta de despacho enviado por Francisco Carneiro de Campos (1765-1842) para Eustáquio Adolfo de Mello Mattos (1795- s.d.), em 15 de novembro de 1831, transmitindo a relação de pessoas a quem deveria ser adiantado um quartel dos ordenados, por decreto expedido ao Tesouro Nacional. Documento contém anexo.
Minuta de nota diplomática endereçada a M. A. Martini (s.d.), com data de M. A. Martini (s.d.), Encarregado de Negócios Interino dos Países Baixos, com data de 26 de janeiro de 1830, versando sobre um evento em comemoração do Consórcio do Imperador, o qual aconteceria no Campo da Aclamação. Comunica que o Imperador estará presente e receberá todos os membros do corpo diplomático.
Minuta de nota diplomática endereçada a M. A. Martini (s.d.), Encarregado de Negócios do Reino dos Países Baixos, com data de 11 de fevereiro de 1830, informando que Imperador optou por dar outro destino a Pedro Affonso Carvalho (s.d.), que até então estava como encarregado de negócios do Império no Reino dos Países Baixos. Faz saber que José Marques Lisboa (1807-1897) foi nomeado para assumir o cargo de encarregado de negócios do Brasil na corte de Bruxelas.
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