Protocolo elaborado por ocasião da formalização da Organização das Nações
Unidas. O documento cita o parágrafo 3 do Artigo 110 da Carta das Nações
Unidas, que determina que o tratado da ONU só entraria em vigor após o
depósito das ratificações de cinco países considerados principais, nomeadamente
China, França, União Soviética, Reino Unido e Estados Unidos, e pela maioria
dos demais Estados signatários. O documento lista os países que depositaram
seus instrumentos de ratificação, que inclui, além dos cinco principais, Brasil,
Argentina, Bielorrússia, Chile, Cuba, Tchecoslováquia, Dinamarca, República
Dominicana, Egito, El Salvador, Haiti, Irã, Líbano, Luxemburgo, Nova Zelândia,
Paraguai, Filipinas, Polônia, Arábia Saudita, Síria, Turquia, Ucrânia e Iugoslávia.
Elaborada no contexto final da Segunda Guerra Mundial (1939–1945) e tendo
como precedente a Liga das Nações (1920–1946), a fundação da ONU reuniu, em
1945, representantes de 50 países na Conferência de São Francisco, nos Estados
Unidos, para discutir a criação de um mecanismo internacional capaz de mediar e
evitar novos conflitos em escala mundial. Promovido pelas potências aliadas —
especialmente os EUA, o Reino Unido e a URSS —, a organização buscava
manter a paz e a segurança coletiva, promovendo a cooperação entre as nações na
garantia dos direitos humanos. A Carta refletiu tanto os ideais de ordem
internacional quanto os interesses das grandes potências, especialmente por meio
do Conselho de Segurança e do direito de veto, consolidando uma nova
arquitetura institucional para as relações internacionais no pós-Segunda Guerra.