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- Item documental
- 15/07/1774
Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782), marquês de Pombal, iniciou sua carreira pública na década de 1730, valendo-se do prestígio de seu tio Paulo de Carvalho e Ataíde, professor da Universidade de Coimbra. Foi nomeado para missão diplomática em Londres em 1738 e, em 1845, para a corte de Viena, onde testemunhou reformas no Estado na direção de um despotismo esclarecido. Ficou viúvo em 1739 e casou-se, em segundas núpcias, com Maria Leonor, condessa de Daun, em 1746. Pelo casamento conquistou seu primeiro título de nobreza. Retornou a Lisboa em 1749, sendo nomeado, em 1750, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, por d. José I. Logo se tornou o principal ministro de d. José I, tendo ficado 27 anos no poder. Tinha consciência da necessidade premente de se reorganizar a máquina e a política de governo para estar em pé de igualdade com outras potências europeias. Sua força se revelou por ocasião do terremoto de Lisboa, em 1755, momento em que administrou a crise com pulso firme, manejo que seria característico de suas empreitadas até a morte de d. José. Adotou políticas que visaram aumentar as bases financeiras da monarquia, através da expansão da arrecadação fiscal, que se traduziu em ampliação da Marinha e do comércio, crescimento da produção agrícola e incremento das manufaturas. De certa forma, interditou os pequenos comerciantes, favorecendo casas comerciais mais robustas e os capitalistas, através de contratos e da criação de companhias de comércio. Excluiu aos poucos as duas classes que normalmente compartilhavam do poder com o rei: a nobreza e o clero, concentrando-o nas mãos do monarca e de seus ministros, numa política conhecida como regalista. Assim, secularizou a política, celebrando uma autonomia de monarquias católicas em relação à Santa Sé. Sua campanha contra a Igreja se focou na Ordem dos Jesuítas, que dispunham de muito poder em Portugal, pois dominavam a esfera educacional na metrópole e nas colônias. Como reação à criação de companhias de comércio privilegiadas, a pequena burguesia mercantil rebelou-se nos chamados “motins do porto” em 1757-1758. O ministro reagiu de forma radical, com condenações à morte, prisões e degredo perpétuo. Logo a seguir houve um atentado contra o rei, possível represália à atuação do ministro. A reação de Sebastião de Carvalho foi extrema no sentido de atingir ferozmente os nobres supostamente responsáveis: o duque de Aveiro e fidalgos da família Távora. Após volumoso processo, foram condenados à morte e executados em 13 de janeiro de 1759, o duque de Aveiro, os marqueses de Távora e outros componentes dessa família. A ocasião foi ideal para atacar a Ordem dos Jesuítas, implicados no atentado ao rei, sendo destituídos e expulsos da metrópole e colônias pelo marquês de Pombal. No mesmo ano recebeu o título de conde de Oeiras. A seguir impôs reformas no ensino das primeiras letras à universidade, na estrutura jurídica do Reino, e transformou o tribunal do Santo Ofício em tribunal de Estado. Extinguiu também as discriminações que ainda pesavam contra os cristãos novos através de leis, decretos e alvarás. Em 1769 recebeu o título de marquês de Pombal. Em 1777 morre d. José I, e sobe ao poder d. Maria I, que logo determinaria sua expulsão da vida pública. Não há como negar seu papel de divisor de águas para a história de Portugal. Termina seus dias em ostracismo e doente. Morreu em Pombal, Portugal, em 11 de maio de 1782.
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