Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 06/05/1829 (Creación)
- Rio de Janeiro, Brasil (Creación)
Nivel de descripción
Item documental
Volumen y soporte
Textual, manuscrito, 02 páginas.
32 cm x 19,5 cm
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Institución archivística
Historia archivística
O Arquivo Histórico do Itamaraty – AHI – foi criado oficialmente por meio do Decreto-Lei nª 4.422 de 30 de junho de 1942, durante a gestão do Embaixador Oswaldo Aranha (1894-1960) a frente do Ministério das Relações Exteriores e durante a presidência Getúlio Vargas (1882-1954). Atualmente, o AHI é parte do Museu Histórico e Diplomático – MHD (Portaria Ministerial de 18/01/2019).
As origens do acervo se encontram nos documentos relacionados a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra do Reino de Portugal, criada em 1788 pelo Alvará Régio de 14 de outubro. Com a transferência da Corte Portuguesa para a América foi criado ainda em 1808 a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Já em 1821, após o retorno da Corte Portuguesa para a Europa e durante o governo do príncipe Pedro de Alcântara como regente do Reino do Brasil foi criada a Secretaria dos Negócios do Reino e Estrangeiros em abril de 1821. Em 13 de novembro de 1823 a referida secretaria foi desmembrada em Secretaria dos Negócios do Império e Secretaria dos Negócios Estrangeiros. Tal subdivisão se mantém até o fim do período monárquico em 1889, onde é substituída pelo Ministério das Relações Exteriores. Com a mudança da capital do Brasil para Brasília-DF em 1960, o Ministério se transfere para a nova sede. Os documentos anteriores a 1959 permanecem na antiga sede no Rio de Janeiro e os gerados após essa data estão alocados na sede do Ministério no Distrito Federal.
Origen del ingreso o transferencia
Os acervos relativos as legações do Império do Brasil foram custodiados pela Secretaria dos Negócios Estrangeiros (1822-1889), e com a Proclamação da República em 1889 tornaram-se parte do acervo do Ministério das Relações Exteriores onde se encontra atualmente.
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
José Clemente Pereira (1787-1854) nasceu na comarca de Trancoso, em Portugal, e formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra. Em 1815, emigrou para o Brasil após servir no exército sob o comando do General Wellington, participando da invasão da Espanha e da campanha até a França. No Brasil, iniciou sua carreira na magistratura como juiz de fora, fundando a vila de Praia Grande, atual Niterói, no Rio de Janeiro. Em 1820, assumiu o cargo de juiz de fora no Rio de Janeiro e, posteriormente, foi nomeado desembargador da Relação da Bahia. Ao longo de sua vida, ocupou diversos cargos políticos de destaque no Brasil, incluindo o de deputado geral, deputado provincial, senador, ministro do Império, ministro da Guerra, membro do Conselho de Estado e presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Durante seu mandato como juiz de fora, ele esteve presente nas articulações para a Independência do Brasil, sendo uma das figuras que, no Dia do Fico, repetiu ao povo as palavras de D. Pedro I no Campo de Santana. Também desempenhou papel importante na elaboração da Constituição de 1824. Após sua morte repentina em 1854, sua esposa, D. Engrácia Maria da Costa Ribeiro Pereira, foi agraciada com o título de Condessa da Piedade.
Lourenço Westin (1787-1846) foi um diplomata sueco, o primeiro cônsul representante dos Reinos Unidos da Suécia e da Noruega no Brasil. Antes da independência do Brasil em 1822, Westin conheceu figuras importantes do movimento independentista em Portugal, como José Bonifácio de Andrada e Silva, Diogo Antônio Feijó e Felipe Nery de Carvalho, durante a Assembleia Constituinte portuguesa. Naquele período, Westin exercia o cargo de Cônsul Geral Sueco-Norueguês em Lisboa, mas, devido às suas conexões, foi transferido para o Brasil em meio às iniciativas pela independência. No Rio de Janeiro, Westin desempenhou um papel importante na resolução de conflitos entre grandes nomes da política nacional. Em 1823, ajudou Joaquim Gonçalves Ledo a fugir, devido às suas posições contrárias à monarquia no recém-independente Brasil. Westin também teve destaque na formulação da política comercial do império, contribuindo com a publicação de um texto que defendia a criação de um Código, semelhante ao Código Civil, para regulamentar as questões comerciais e marítimas. Ele foi substituído à frente do Consulado Sueco-Norueguês em 1840 e, posteriormente, estabeleceu-se na Vila de Caldas, na Província de Minas Gerais (atual cidade de Caldas), onde faleceu em 1846.
Valorización, destrucción y programación
A documentação do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro nunca foi objeto de Avaliação e Eliminação. Documentação de caráter permanente.
Acumulaciones
Sistema de arreglo
O Fundo Secretaria dos Negócios Estrangeiros do Império do Brasil (1822-1889), encontra-se organizado em dois grandes grupos (Atividade Meio e Atividade Fim). O primeiro está dividido em 04 séries (Organização e funcionamento, Pessoal, Contabilidade e Finanças, Material e Documentação) e a segunda em 07 séries (Legações do Império; Missões Especiais; Repartições Consulares; Atos, acordos e tratados internacionais; Comissões, congressos, eventos internacionais e afins; Limites e fronteiras e Relações com outros órgãos estatais, pessoas físicas e jurídicas).
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Sem restrições de acesso.
(Necessidade de agendamento prévio)
Condiciones
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica, com uso de máquina fotográfica, telefone celular ou tablet, sem uso de iluminação extra. Para coleta de imagens com maior resolução e com a necessidade de iluminação especial se faz necessário a assinatura de instrumentos próprios.
Idioma del material
- portugués
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Documento em suporte de papel
Instrumentos de descripción
Inventário do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro. Documentação entre 1822 a 1889. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/chdd/arquivos-chdd/pesquisa/catalogoahi_1822_1889.pdf
Instrumento de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Documento em estado regular de conservação.
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Janeiro de 2024 a janeiro de 2025
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliográfico brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 6 v., v. 4, 1883. p. 384-386.
CONDURU, Guilherme Frazão. O Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty: história e revitalização. Brasília: FUNAG, 2013.
GABLER, Louise. A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e a consolidação das relações exteriores no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013.
OLIVEIRA, João Gualberto de. Suecos no Brasil. São Paulo: Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais Ltda., 1952. p. 239-266.
MACARIO, Mariana Pedron. José Clemente Pereira e o debate jurídico do Império 1830-1850. 2011. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2011.
SISSON, Sebastião Augusto. Galeria dos brasileiros ilustres. Brasília, DF: Senado Federal, 1999. (Coleção Brasil 500 anos, 2 v.). Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1027. Acesso em: 05 mar. 2024.
VASCONCELOS, Rodolfo Smith de Vasconcelos, barão de. Archivo Nobiliárquico Brasileiro. Lausanne: Imprimerie la Concorde, 1918. p. 352-353.
Nota del archivista
Equipe da prestadora de serviço Tempo Real Produções ao Arquivo Histórico do Itamaraty: Jefferson do Nascimento Albino (Coordenador Geral). Zoray Maria Telles (Restauradora). Lúcia Helena Gomes Antônio (Auxiliar de Restauração). Mayra Mendes Trocado (Coordenadora de Descrição/Vice-coordenadora Geral). Camila Oliveira da Silva (Descritora). Verônica dos Santos Silva (Descritora). Gabriel Martins (Descritor). Thiago Souza de Mendonça (Descritor). Kênia da Silva Vieira (Coordenadora de Revisão). Maiara De Souza Domequis (Revisora). Renan Cesar Rodrigues Ambrosio (Fotógrafo/Digitalizador). Renata Costa Pinto (Editora). Luis Henrique Souza de Santos (Pesquisador/Historiador). Patrick Diego Sousa e Silva (Paleografia). Elem Suzane Brito de Assis (Tradução francês). Cristiane Patrocínio Franceschi (Tradução inglês). Fábio Eduardo Gomes (Estagiário em história).
Agradecimento especial ao Prof. João Daniel Almeida.