Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/02/1926 (Produção)
- Paris, França (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
32,3 x 22 cm
Textual, impresso, 02 páginas.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
O Arquivo Histórico do Itamaraty – AHI – foi criado oficialmente por meio do
Decreto-Lei na 4.422 de 30 de junho de 1942, durante a gestão do Embaixador
Oswaldo Aranha (1894-1960) a frente do Ministério das Relações Exteriores e
durante a presidência Getúlio Vargas (1882-1954). As origens do acervo se
encontram nos documentos relacionados a Secretaria dos Negócios Estrangeiros
e da Guerra do Reino de Portugal, criada em 1788 pelo Alvará Régio de 14 de
outubro. Com a transferência da Corte Portuguesa para a América foi criado
ainda em 1808 a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Já em 1821,
após o retorno da Corte Portuguesa para a Europa e durante o governo do
príncipe Pedro de Alcântara como regente do Reino do Brasil foi criada a
Secretaria dos Negócios do Reino e Estrangeiros em abril de 1821. Em 13 de
novembro de 1823 a referida secretaria foi desmembrada em Secretaria dos
Negócios do Império e Secretaria dos Negócios Estrangeiros. Tal subdivisão se
mantém até o fim do período monárquico em 1889, onde é substituída pelo
Ministério das Relações Exteriores. Com a mudança da capital do Brasil para
Brasília-DF em 1960, o Ministério se transfere para a nova sede. Os documentos
anteriores a 1959 permanecem na antiga sede no Rio de Janeiro e os gerados após
essa data estão alocados na sede do Ministério no Distrito Federal.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
O acervo que compõe o Fundo Ministério das Relações Exteriores (1889-1959),
são os documentos produzidos, recebidos ou mesmo acumulados pelas
embaixadas e consulados brasileiros no exterior assim como pela antiga sede da
Secretaria de Estado no Rio de Janeiro no período supracitado e objeto de
recolhimento sistemático.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O Instituto Internacional de Cooperação Intelectual (IICI), criado em 1926 sob a
égide da Liga das Nações, funcionou como órgão executivo da Comissão
Internacional de Cooperação Intelectual (CICI), promovendo o intercâmbio
científico e cultural como instrumento de paz mundial. Em 1926, a relação entre
o Brasil e a Liga das Nações foi marcada por uma crise diplomática que culminou
na retirada brasileira da organização. O ponto central foi a frustrada ambição do
governo de Artur Bernardes de conquistar um assento permanente no Conselho
da Liga. O Brasil ocupava uma vaga não permanente desde 1921, mas pleiteava
um lugar fixo sob a justificativa de representar o continente americano.
A situação agravou-se quando as grandes potências europeias negociaram a
entrada da Alemanha na Liga já como membro permanente do Conselho.
Sentindo-se preterido, o delegado brasileiro, Afrânio de Melo Franco, usou o
poder de veto do Brasil em março de 1926 para bloquear essa manobra e
protestar publicamente pela desconsideração de sua reivindicação. O resultado
não foi o esperado: o Brasil ficou isolado diplomaticamente e sua posição foi
amplamente criticada. Diante do fracasso em garantir o assento permanente e da
falta de apoio, o Brasil formalizou sua saída da Liga em junho de 1926. O
governo brasileiro justificou a decisão alegando que a organização havia se
transformado em um instrumento exclusivo das grandes potências europeias,
perdendo seu caráter universal, e que a ausência dos Estados Unidos
comprometia seus ideais pacifistas. A retirada brasileira gerou mal-estar
internacional e foi acompanhada de perto pela saída da Espanha, que também se
sentia marginalizada.
Avaliação, selecção e eliminação
A documentação do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro nunca foi
objeto de Avaliação e Eliminação. Documentação de caráter permanente.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O Fundo Ministério das Relações Exteriores da República do Brasil (1889-1959),
encontra-se organizado em dois grandes grupos (Atividade Meio e Atividade
Fim). O primeiro está dividido em 04 séries (Organização e funcionamento,
Pessoal, Contabilidade e Finanças, Material e Documentação) e a segunda em 08
séries (Embaixadas; Missões Especiais; Repartições Consulares; Atos, acordos e
tratados internacionais; Organismos Internacionais; Comissões, congressos,
eventos internacionais e afins; Limites e fronteiras e Relações com outros órgãos
estatais, pessoas físicas e jurídicas).
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
(Necessidade de agendamento prévio)
Condiçoes de reprodução
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica, com uso
de máquina fotográfica, telefone celular ou tablet, sem uso de iluminação extra.
Para coleta de imagens com maior resolução e com a necessidade de
iluminação especial se faz necessário a assinatura de instrumentos próprios.
Idioma do material
francês
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento em suporte de papel.
Instrumentos de descrição
Inventário do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro.
Documentação entre 1889 - 1959.
Disponível em https:<
https://www.funag.gov.br/chdd/images/catalogos/catalogoahi_1889_1959.pdf>
Instrumento de descrição documental
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Documento em bom estado de conservação.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Setembro a outubro de 2026
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
CONDURU, Guilherme Frazão. O Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty:
história e revitalização. Brasília: FUNAG, 2013;
GABLER, Louise. A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e a
consolidação das relações exteriores no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional,
2013;
RESENDE, José Armando Zema de. A cooperação intelectual internacional da
Sociedade das Nações e o Brasil (1922–1938): dinâmicas de um processo. 2013.
136 f., il. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Brasília, Brasília,
- Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/14343. Acesso em:
16 set. 2026.
Nota do arquivista
Equipe da prestadora de serviço Musas. Museologia Contemporânea ao Arquivo
Histórico do Itamaraty: Vinicius Roberto Barbosa Leal e Luis Henrique Gomes da
Silva (coleta e edição de imagens). Ana Carolina Amin Molossi, Gabriel Michylles
dos Santos e Patrick Diego Sousa e Silva (Descritores / Pesquisadores) e Gabriel
Lucas Ribeiro e Eric Iglesias Coutinho (Revisores).
