Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 19/03/1927 (Creation)
- Paris, França (Creation)
Level of description
Extent and medium
31 x 20,9 cm
Textual, impresso, 01 página
Context area
Name of creator
Biographical history
Repository
Archival history
O Arquivo Histórico do Itamaraty – AHI – foi criado oficialmente por meio do Decreto-Lei nª 4.422 de 30 de junho de 1942, durante a gestão do Embaixador Oswaldo Aranha (1894-1960) a frente do Ministério das Relações Exteriores e durante a presidência Getúlio Vargas (1882-1954). As origens do acervo se encontram nos documentos relacionados a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra do Reino de Portugal, criada em 1788 pelo Alvará Régio de 14 de outubro. Com a transferência da Corte Portuguesa para a América foi criado ainda em 1808 a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Já em 1821, após o retorno da Corte Portuguesa para a Europa e durante o governo do príncipe Pedro de Alcântara como regente do Reino do Brasil foi criada a Secretaria dos Negócios do Reino e Estrangeiros em abril de 1821. Em 13 de novembro de 1823 a referida secretaria foi desmembrada em Secretaria dos Negócios do Império e Secretaria dos Negócios Estrangeiros. Tal subdivisão se mantém até o fim do período monárquico em 1889, onde é substituída pelo Ministério das Relações Exteriores. Com a mudança da capital do Brasil para Brasília-DF em 1960, o Ministério se transfere para a nova sede. Os documentos anteriores a 1959 permanecem na antiga sede no Rio de Janeiro e os gerados após essa data estão alocados na sede do Ministério no Distrito Federal.
Immediate source of acquisition or transfer
O acervo que compõe o Fundo Ministério das Relações Exteriores (1889-1959), são os documentos produzidos, recebidos ou mesmo acumulados pelas embaixadas e consulados brasileiros no exterior assim como pela antiga sede da Secretaria de Estado no Rio de Janeiro no período supracitado e objeto de recolhimento sistemático.
Content and structure area
Scope and content
O Escritório Internacional de Higiene Pública (Office International d’Hygiène Publique – OIHP) foi criado em 1907, no contexto do desenvolvimento das primeiras formas de cooperação internacional voltadas ao controle das doenças transmissíveis. Sua criação esteve relacionada à necessidade de coordenar, entre diferentes países, medidas sanitárias diante da intensificação do comércio, das viagens e da circulação internacional de pessoas e enfermidades. Nesse sentido, o OIHP assumiu funções de coordenação e acompanhamento dos acordos sanitários internacionais. O estabelecimento de instituições globais de saúde fazia parte de um processo iniciado pelas Conferências Sanitárias Internacionais realizadas desde meados do século XIX e que resultaria, posteriormente, na criação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Inicialmente concentradas na prevenção da propagação da cólera, essas negociações passaram a abranger outras enfermidades, entre elas a peste e a febre amarela. A partir do final do século XIX, foram estabelecidos instrumentos internacionais relacionados à quarentena e ao controle sanitário do tráfego marítimo.
Appraisal, destruction and scheduling
A documentação do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro nunca foi objeto de Avaliação e Eliminação. Documentação de caráter permanente.
Accruals
System of arrangement
O Fundo Ministério das Relações Exteriores da República do Brasil (1889-1959), encontra-se organizado em dois grandes grupos (Atividade Meio e Atividade Fim). O primeiro está dividido em 04 séries (Organização e funcionamento, Pessoal, Contabilidade e Finanças, Material e Documentação) e a segunda em 08 séries (Embaixadas; Missões Especiais; Repartições Consulares; Atos, acordos e tratados internacionais; Organismos Internacionais; Comissões, congressos, eventos internacionais e afins; Limites e fronteiras e Relações com outros órgãos estatais, pessoas físicas e jurídicas).
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso.
(Necessidade de agendamento prévio)
Conditions governing reproduction
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica, com uso de máquina fotográfica, telefone celular ou tablet, sem uso de iluminação extra. Para coleta de imagens com maior resolução e com a necessidade de iluminação especial se faz necessário a assinatura de instrumentos próprios.
Language of material
French
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Documento em suporte de papel
Finding aids
Inventário do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro. Documentação entre 1889 - 1959.
Disponível em https:< https://www.funag.gov.br/chdd/images/catalogos/catalogoahi_1889_1959.pdf>
Finding aid
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Documento em bom estado de conservação
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Setembro a outubro de 2026
Language(s)
Script(s)
Sources
CONDURU, Guilherme Frazão. O Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty: história e revitalização. Brasília: FUNAG, 2013;
FERNANDES, Tania Maria Dias; CHAGAS, Daiana Crús; SOUZA, Érica Mello de. Varíola e vacina no Brasil no século XX: institucionalização da educação sanitária. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 2, fev. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000200011. Acesso em 07 out. 2026;
GABLER, Louise. A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e a consolidação das relações exteriores no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013;
MCCARTHY, Michael. A brief history of the World Health Organization. The Lancet, v. 360, n. 9340, p. 1111–1112, 2002. DOI: 10.1016/S0140-6736(02)11244-X. Acesso em 07 out. 2026.
Archivist's note
Equipe da prestadora de serviço Musas. Museologia Contemporânea ao Arquivo Histórico do Itamaraty: Vinicius Roberto Barbosa Leal e Luis Henrique Gomes da Silva (coleta e edição de imagens). Ana Carolina Amin Molossi, Gabriel Michylles dos Santos e Patrick Diego Sousa e Silva (Descritores / Pesquisadores) e Gabriel Lucas Ribeiro e Eric Iglesias Coutinho (Revisores).
