Item documental Ofic_53-3-4_1953-05-13 - Ofício original enviado por Nicanor de Oliveira (s.d.), Cônsul do Brasil em Argel, para João Neves de Fontoura (1887-1963), Ministro das Relações Exteriores, em 13 de maio de 1953, envio de informações, relativas à Argélia sobre a produção, importação e exportação de minério de ferro. Contém anexo.

Textual, impresso, 03 páginas.
21,6 cm x 33,0 cm

O Arquivo Histórico do Itamaraty – AHI – foi criado oficialmente por meio do Decreto-Lei nª 4.422 de 30 de junho de 1942, durante a gestão do Embaixador Oswaldo Aranha (1894-1960) a frente do Ministério das Relações Exteriores e durante a presidência Getúlio Vargas (1882-1954). Atualmente, o AHI é parte do Museu Histórico e Diplomático – MHD (Portaria Ministerial de 18/01/2019).
As origens do acervo se encontram nos documentos relacionados a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra do Reino de Portugal, criada em 1788 pelo Alvará Régio de 14 de outubro. Com a transferência da Corte Portuguesa para a América foi criado ainda em 1808 a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Já em 1821, após o retorno da Corte Portuguesa para a Europa e durante o governo do príncipe Pedro de Alcântara como regente do Reino do Brasil foi criada a Secretaria dos Negócios do Reino e Estrangeiros em abril de 1821. Em 13 de novembro de 1823 a referida secretaria foi desmembrada em Secretaria dos Negócios do Império e Secretaria dos Negócios Estrangeiros. Tal subdivisão se mantém até o fim do período monárquico em 1889, onde é substituída pelo Ministério das Relações Exteriores. Com a mudança da capital do Brasil para Brasília-DF em 1960, o Ministério se transfere para a nova sede. Os documentos anteriores a 1959 permanecem na antiga sede no Rio de Janeiro e os gerados após essa data estão alocados na sede do Ministério no Distrito Federal.

O acervo que compõe o Fundo Ministério das Relações Exteriores (1889-1959), são os documentos produzidos, recebidos ou mesmo acumulados pelas embaixadas e consulados brasileiros no exterior assim como pela sede da Secretaria de Estado no Rio de Janeiro no período supracitado e objeto de recolhimento sistemático.

A Argélia, situada no Magrebe, possui uma vasta base de recursos naturais e petrolíferos. Destacam-se as jazidas de fosfato e ferro, que atraíram diversos interessados pela localidade, sobretudo os colonos franceses. A agricultura é limitada devido ao clima, sobressaindo-se a produção de azeite e vinho.

A documentação do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro nunca foi objeto de Avaliação e Eliminação. Documentação de caráter permanente.

O Fundo Ministério das Relações Exteriores da República do Brasil (1889-1959), encontra-se organizado em dois grandes grupos (Atividade Meio e Atividade Fim). O primeiro está dividido em 04 séries (Organização e funcionamento, Pessoal, Contabilidade e Finanças, Material e Documentação) e a segunda em 08 séries (Embaixadas; Missões Especiais; Repartições Consulares; Atos, acordos e tratados internacionais; Organismos Internacionais; Comissões, congressos, eventos internacionais e afins; Limites e fronteiras e Relações com outros órgãos estatais, pessoas físicas e jurídicas).

Sem restrições de acesso.
(Necessidade de agendamento prévio)

Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica, com uso de máquina fotográfica, telefone celular ou tablet, sem uso de iluminação extra. Para coleta de imagens com maior resolução e com a necessidade de iluminação especial se faz necessário a assinatura de instrumentos próprios.

• 葡萄牙文

Documento em suporte de papel.

Inventário do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro. Documentação entre 1889 - 1959. Disponível em https://www.funag.gov.br/chdd/images/catalogos/catalogoahi_1889_1959.pdf
Ver também Cadernos do CHDD, disponíveis em: https://funag.gov.br/biblioteca-nova/categoria/cat/4?ord=3

Documento em bom estado de conservação

Julho a dezembro de 2025

FERRETTI, Federico. “Eles têm o direito de expulsar-nos”: a Nova Geografia Universal de Élisée Reclus. Espaço e Economia: Revista Brasileira de Geografia Econômica, Rio de Janeiro, 3, Dezembro, 2013. Disponível em: http://journals.openedition.org/espacoeconomia/513. Acesso em: 31 de agosto de 2025.

SOUZA, Jheniffer Caroline Oliveira. Colonialismo, fome e plantations: a migração cabila como resistência às leis de terra na Argélia Francesa (1906-1950). In: Reunião Brasileira de Antropologia, 34, 2024, Belo Horizonte, Anais da 34ª Reunião Brasileira de Antropologia: Territórios vivos, corpos plurais: antropologia e saberes críticos, 23 a 26 de julho de 2024. Brasília: ABA Publicações, 2024. p. 551.

Equipe de estagiários do Arquivo Histórico do Itamaraty: Maria Clara de Araujo Campelo, João Victor Constantino Siqueira e Daniel Wilson da Silva Macedo.
Agradecimentos ao Centro de História e Documentação Diplomática – CHDD – da Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG – na pessoa do Embaixador Gelson Fonseca pela cessão das imagens.