Item Ofic_78-04-01_1946-02-22_002 - Ofício enviado por Ciro de Freitas Vale, membro da Representação do Brasil junto da Organização das Nações Unidas, para João Neves da Fontoura, ministro das Relações Exteriores, em 22 de fevereiro de 1946. Discorre sobre a criação da nova embaixada brasileira, e sugere uma equipe composta por um embaixador, um ministro (suplente e secretário-geral) e diversos diplomadas de diferentes classes para acompanhar os vários conselhos. A estrutura destina-se ao período inicial da Organização, podendo necessitar ser duplicada ou triplicada em poucos meses. Além disso, recomenda que o Brasil se candidate, em setembro, tanto ao Conselho Econômico e Social como ao Conselho de Tutela. Finaliza chamando atenção para a necessidade do Itamaraty dispor de nomes qualificados para integrar as comissões, visto que sua posição no cenário internacional dependeria diretamente da qualidade da colaboração que prestasse à ONU. Documento em português.

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BR DFMRE RIO-AHI-MREx-FIM-ORI-Ofic_78-04-01_1946-02-22_002

Title

Ofício enviado por Ciro de Freitas Vale, membro da Representação do Brasil junto da Organização das Nações Unidas, para João Neves da Fontoura, ministro das Relações Exteriores, em 22 de fevereiro de 1946. Discorre sobre a criação da nova embaixada brasileira, e sugere uma equipe composta por um embaixador, um ministro (suplente e secretário-geral) e diversos diplomadas de diferentes classes para acompanhar os vários conselhos. A estrutura destina-se ao período inicial da Organização, podendo necessitar ser duplicada ou triplicada em poucos meses. Além disso, recomenda que o Brasil se candidate, em setembro, tanto ao Conselho Econômico e Social como ao Conselho de Tutela. Finaliza chamando atenção para a necessidade do Itamaraty dispor de nomes qualificados para integrar as comissões, visto que sua posição no cenário internacional dependeria diretamente da qualidade da colaboração que prestasse à ONU. Documento em português.

Date(s)

  • 22/02/1946 (Creation)
  • Londres, Inglaterra (Creation)

Level of description

Item

Extent and medium

32,1 x 21,3 cm
Textual, impresso, 03 páginas

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Name of creator

Biographical history

Archival history

O Arquivo Histórico do Itamaraty – AHI – foi criado oficialmente por meio do Decreto-Lei nª 4.422 de 30 de junho de 1942, durante a gestão do Embaixador Oswaldo Aranha (1894-1960) a frente do Ministério das Relações Exteriores e durante a presidência Getúlio Vargas (1882-1954). As origens do acervo se encontram nos documentos relacionados a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra do Reino de Portugal, criada em 1788 pelo Alvará Régio de 14 de outubro. Com a transferência da Corte Portuguesa para a América foi criado ainda em 1808 a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Já em 1821, após o retorno da Corte Portuguesa para a Europa e durante o governo do príncipe Pedro de Alcântara como regente do Reino do Brasil foi criada a Secretaria dos Negócios do Reino e Estrangeiros em abril de 1821. Em 13 de novembro de 1823 a referida secretaria foi desmembrada em Secretaria dos Negócios do Império e Secretaria dos Negócios Estrangeiros. Tal subdivisão se mantém até o fim do período monárquico em 1889, onde é substituída pelo Ministério das Relações Exteriores. Com a mudança da capital do Brasil para Brasília-DF em 1960, o Ministério se transfere para a nova sede. Os documentos anteriores a 1959 permanecem na antiga sede no Rio de Janeiro e os gerados após essa data estão alocados na sede do Ministério no Distrito Federal.

Immediate source of acquisition or transfer

O acervo que compõe o Fundo Ministério das Relações Exteriores (1889-1959), são os documentos produzidos, recebidos ou mesmo acumulados pelas embaixadas e consulados brasileiros no exterior assim como pela antiga sede da Secretaria de Estado no Rio de Janeiro no período supracitado e objeto de recolhimento sistemático.

Content and structure area

Scope and content

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi estabelecida após a Segunda Guerra Mundial, quando os países aliados começaram a discutir formas de evitar que novos conflitos de grandes proporções acontecessem. A ideia de construir uma instituição voltada para a cooperação entre os Estados e para a preservação da paz foi sendo desenvolvida gradualmente durante os anos de guerra. A etapa decisiva aconteceu em São Francisco, nos Estados Unidos, entre 25 de abril e 26 de junho de 1945. Representantes de 50 países participaram da Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional, responsável pela elaboração do documento que definiria a estrutura e os princípios da nova organização. Em 26 de junho, a Carta das Nações Unidas foi assinada pelos participantes. Entre seus propósitos estão a preservação da paz e da segurança internacionais, o desenvolvimento de relações amistosas entre os países e a promoção da cooperação internacional para enfrentar questões econômicas, sociais, culturais e humanitárias. A Carta também estabelece princípios relacionados à igualdade entre os Estados, à igualdade de gênero, ao respeito à soberania e à busca de soluções pacíficas para conflitos. A Carta das Nações Unidas tornou-se o principal instrumento jurídico da organização, estabelecendo os fundamentos para a cooperação entre os países e para a atuação coletiva diante de ameaças. A ONU passou a existir oficialmente em 24 de outubro de 1945, quando a Carta entrou em vigor após ser ratificada pelas principais potências aliadas e pela maioria dos demais países signatários.
João Neves da Fontoura (1889-1963) foi advogado, político, diplomata e ministro das Relações Exteriores do Brasil. Nascido em Cachoeira do Sul (RS), iniciou sua carreira política no Rio Grande do Sul e, posteriormente, atuou no Congresso Nacional. Ao longo da década de 1930, passou a desempenhar funções ligadas à política externa brasileira. Entre maio de 1943 e fevereiro de 1945, foi embaixador do Brasil em Portugal. Em 1946, assumiu pela primeira vez o Ministério das Relações Exteriores, retornando ao cargo entre 1952-1953. Além das passagens pelo Ministério e pela embaixada em Portugal, representou o Brasil em diferentes missões diplomáticas e organismos internacionais. Após deixar o governo, afastou-se dos cargos públicos e passou a atuar principalmente como articulista do jornal O Globo.

Appraisal, destruction and scheduling

A documentação do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro nunca foi objeto de Avaliação e Eliminação. Documentação de caráter permanente.

Accruals

System of arrangement

O Fundo Ministério das Relações Exteriores da República do Brasil (1889-1959), encontra-se organizado em dois grandes grupos (Atividade Meio e Atividade Fim). O primeiro está dividido em 04 séries (Organização e funcionamento, Pessoal, Contabilidade e Finanças, Material e Documentação) e a segunda em 08 séries (Embaixadas; Missões Especiais; Repartições Consulares; Atos, acordos e tratados internacionais; Organismos Internacionais; Comissões, congressos, eventos internacionais e afins; Limites e fronteiras e Relações com outros órgãos estatais, pessoas físicas e jurídicas).

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Sem restrições de acesso.
(Necessidade de agendamento prévio)

Conditions governing reproduction

Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica, com uso de máquina fotográfica, telefone celular ou tablet, sem uso de iluminação extra. Para coleta de imagens com maior resolução e com a necessidade de iluminação especial se faz necessário a assinatura de instrumentos próprios.

Language of material

  • Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Documento em suporte de papel

    Finding aids

    Inventário do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro. Documentação entre 1889 - 1959.
    Disponível em https:< https://www.funag.gov.br/chdd/images/catalogos/catalogoahi_1889_1959.pdf>

    Allied materials area

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Related descriptions

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    Note

    Documento em bom estado de conservação

    Alternative identifier(s)

    Access points

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    Name access points

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    Description identifier

    Institution identifier

    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    Setembro a outubro de 2026

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        CONDURU, Guilherme Frazão. O Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty: história e revitalização. Brasília: FUNAG, 2013;

        FGV/CPDOC. João Neves da Fontoura. In: Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro pós 1930. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001;

        GABLER, Louise. A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e a consolidação das relações exteriores no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013;

        NAÇÕES UNIDAS BRASIL. A Carta das Nações Unidas. Brasília, DF: ONU Brasil, 2007. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91220-carta-das-na%C3%A7%C3%B5es-unidas. Acesso em: 18 set. 2026.

        Archivist's note

        Equipe da prestadora de serviço Musas. Museologia Contemporânea ao Arquivo Histórico do Itamaraty: Vinicius Roberto Barbosa Leal e Luis Henrique Gomes da Silva (coleta e edição de imagens). Ana Carolina Amin Molossi, Gabriel Michylles dos Santos e Patrick Diego Sousa e Silva (Descritores / Pesquisadores) e Gabriel Lucas Ribeiro e Eric Iglesias Coutinho (Revisores).

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