Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/03/1946 (Produção)
- Londres, Inglaterra (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
32,1 x 21,3 cm
Textual, impresso, 02 páginas
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
O Arquivo Histórico do Itamaraty – AHI – foi criado oficialmente por meio do Decreto-Lei nª 4.422 de 30 de junho de 1942, durante a gestão do Embaixador Oswaldo Aranha (1894-1960) a frente do Ministério das Relações Exteriores e durante a presidência Getúlio Vargas (1882-1954). As origens do acervo se encontram nos documentos relacionados a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra do Reino de Portugal, criada em 1788 pelo Alvará Régio de 14 de outubro. Com a transferência da Corte Portuguesa para a América foi criado ainda em 1808 a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Já em 1821, após o retorno da Corte Portuguesa para a Europa e durante o governo do príncipe Pedro de Alcântara como regente do Reino do Brasil foi criada a Secretaria dos Negócios do Reino e Estrangeiros em abril de 1821. Em 13 de novembro de 1823 a referida secretaria foi desmembrada em Secretaria dos Negócios do Império e Secretaria dos Negócios Estrangeiros. Tal subdivisão se mantém até o fim do período monárquico em 1889, onde é substituída pelo Ministério das Relações Exteriores. Com a mudança da capital do Brasil para Brasília-DF em 1960, o Ministério se transfere para a nova sede. Os documentos anteriores a 1959 permanecem na antiga sede no Rio de Janeiro e os gerados após essa data estão alocados na sede do Ministério no Distrito Federal.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
O acervo que compõe o Fundo Ministério das Relações Exteriores (1889-1959), são os documentos produzidos, recebidos ou mesmo acumulados pelas embaixadas e consulados brasileiros no exterior assim como pela antiga sede da Secretaria de Estado no Rio de Janeiro no período supracitado e objeto de recolhimento sistemático.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A Organização das Nações Unidas (ONU) foi estabelecida após a Segunda Guerra Mundial, quando os países aliados começaram a discutir formas de evitar que novos conflitos de grandes proporções acontecessem. A ideia de construir uma instituição voltada para a cooperação entre os Estados e para a preservação da paz foi sendo desenvolvida gradualmente durante os anos de guerra. A etapa decisiva aconteceu em São Francisco, nos Estados Unidos, entre 25 de abril e 26 de junho de 1945. Representantes de 50 países participaram da Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional, responsável pela elaboração do documento que definiria a estrutura e os princípios da nova organização. Em 26 de junho, a Carta das Nações Unidas foi assinada pelos participantes. Entre seus propósitos estão a preservação da paz e da segurança internacionais, o desenvolvimento de relações amistosas entre os países e a promoção da cooperação internacional para enfrentar questões econômicas, sociais, culturais e humanitárias. A Carta também estabelece princípios relacionados à igualdade entre os Estados, à igualdade de gênero, ao respeito à soberania e à busca de soluções pacíficas para conflitos. A Carta das Nações Unidas tornou-se o principal instrumento jurídico da organização, estabelecendo os fundamentos para a cooperação entre os países e para a atuação coletiva diante de ameaças. A ONU passou a existir oficialmente em 24 de outubro de 1945, quando a Carta entrou em vigor após ser ratificada pelas principais potências aliadas e pela maioria dos demais países signatários.
João Neves da Fontoura (1889-1963) foi advogado, político, diplomata e ministro das Relações Exteriores do Brasil. Nascido em Cachoeira do Sul (RS), iniciou sua carreira política no Rio Grande do Sul e, posteriormente, atuou no Congresso Nacional. Ao longo da década de 1930, passou a desempenhar funções ligadas à política externa brasileira. Entre maio de 1943 e fevereiro de 1945, foi embaixador do Brasil em Portugal. Em 1946, assumiu pela primeira vez o Ministério das Relações Exteriores, retornando ao cargo entre 1952-1953. Além das passagens pelo Ministério e pela embaixada em Portugal, representou o Brasil em diferentes missões diplomáticas e organismos internacionais. Após deixar o governo, afastou-se dos cargos públicos e passou a atuar principalmente como articulista do jornal O Globo.
Avaliação, selecção e eliminação
A documentação do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro nunca foi objeto de Avaliação e Eliminação. Documentação de caráter permanente.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O Fundo Ministério das Relações Exteriores da República do Brasil (1889-1959), encontra-se organizado em dois grandes grupos (Atividade Meio e Atividade Fim). O primeiro está dividido em 04 séries (Organização e funcionamento, Pessoal, Contabilidade e Finanças, Material e Documentação) e a segunda em 08 séries (Embaixadas; Missões Especiais; Repartições Consulares; Atos, acordos e tratados internacionais; Organismos Internacionais; Comissões, congressos, eventos internacionais e afins; Limites e fronteiras e Relações com outros órgãos estatais, pessoas físicas e jurídicas).
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
(Necessidade de agendamento prévio)
Condiçoes de reprodução
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica, com uso de máquina fotográfica, telefone celular ou tablet, sem uso de iluminação extra. Para coleta de imagens com maior resolução e com a necessidade de iluminação especial se faz necessário a assinatura de instrumentos próprios.
Idioma do material
português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento em suporte de papel
Instrumentos de descrição
Inventário do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro. Documentação entre 1889 - 1959.
Disponível em https:< https://www.funag.gov.br/chdd/images/catalogos/catalogoahi_1889_1959.pdf>
Instrumento de descrição documental
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Documento em bom estado de conservação
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Setembro a outubro de 2026
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
CONDURU, Guilherme Frazão. O Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty: história e revitalização. Brasília: FUNAG, 2013;
FGV/CPDOC. João Neves da Fontoura. In: Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro pós 1930. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001;
GABLER, Louise. A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e a consolidação das relações exteriores no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013;
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. A Carta das Nações Unidas. Brasília, DF: ONU Brasil, 2007. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91220-carta-das-na%C3%A7%C3%B5es-unidas. Acesso em: 18 set. 2026.
Nota do arquivista
Equipe da prestadora de serviço Musas. Museologia Contemporânea ao Arquivo Histórico do Itamaraty: Vinicius Roberto Barbosa Leal e Luis Henrique Gomes da Silva (coleta e edição de imagens). Ana Carolina Amin Molossi, Gabriel Michylles dos Santos e Patrick Diego Sousa e Silva (Descritores / Pesquisadores) e Gabriel Lucas Ribeiro e Eric Iglesias Coutinho (Revisores).
