Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/08/1945 (Produção)
- Assunção, Paraguai (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
32 x 21,5 cm
Textual, impresso, 01 página.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
O Arquivo Histórico do Itamaraty – AHI – foi criado oficialmente por meio do
Decreto-Lei na 4.422 de 30 de junho de 1942, durante a gestão do Embaixador
Oswaldo Aranha (1894-1960) a frente do Ministério das Relações Exteriores e
durante a presidência Getúlio Vargas (1882-1954). As origens do acervo se
encontram nos documentos relacionados a Secretaria dos Negócios Estrangeiros
e da Guerra do Reino de Portugal, criada em 1788 pelo Alvará Régio de 14 de
outubro. Com a transferência da Corte Portuguesa para a América foi criado
ainda em 1808 a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Já em 1821,
após o retorno da Corte Portuguesa para a Europa e durante o governo do
príncipe Pedro de Alcântara como regente do Reino do Brasil foi criada a
Secretaria dos Negócios do Reino e Estrangeiros em abril de 1821. Em 13 de
novembro de 1823 a referida secretaria foi desmembrada em Secretaria dos
Negócios do Império e Secretaria dos Negócios Estrangeiros. Tal subdivisão se
mantém até o fim do período monárquico em 1889, onde é substituída pelo
Ministério das Relações Exteriores. Com a mudança da capital do Brasil para
Brasília-DF em 1960, o Ministério se transfere para a nova sede. Os documentos
anteriores a 1959 permanecem na antiga sede no Rio de Janeiro e os gerados após
essa data estão alocados na sede do Ministério no Distrito Federal.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
O acervo que compõe o Fundo Ministério das Relações Exteriores (1889-1959),
são os documentos produzidos, recebidos ou mesmo acumulados pelas
embaixadas e consulados brasileiros no exterior assim como pela antiga sede da
Secretaria de Estado no Rio de Janeiro no período supracitado e objeto de
recolhimento sistemático.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Higino Morínigo (1897–1983) foi um militar e político paraguaio que governou o
Paraguai de 1940 a 1948. Formou-se na academia militar, participou da Guerra
do Chaco (1932–1934) e, após a morte do presidente José Félix Estigarribia em
um acidente aéreo em 1940, foi escolhido pelos militares para assumir a
presidência interina, tornando-se presidente constitucional em 1943. Instaurou
um regime autoritário, reprimiu a oposição, perseguiu adversários e simpatizou
ideologicamente com o Eixo, mas foi pressionado pelos Estados Unidos a
declarar guerra com a Alemanha e o Japão em fevereiro de 1945, a tempo de
garantir sua participação na conferência de São Francisco que fundou a
Organização das Nações Unidas (ONU).
Getúlio Vargas (1882–1954) foi a figura política mais influente do Brasil no
século XX, governando o país em dois períodos marcantes: como ditador e chefe
de Estado na chamada Era Vargas (1930–1945) e, mais tarde, como presidente
eleito pelo voto popular (1951–1954). Nascido em São Borja (RS), ascendeu ao
poder após liderar a Revolução de 1930, destacando-se por centralizar o poder,
impulsionar a industrialização nacional e instituir direitos históricos como a CLT
e o salário mínimo, o que lhe rendeu a fama de “Pai dos Pobres”. Todavia, seu
governo também foi marcado por traços autoritários, censura durante o Estado
Novo e uma forte perseguição a opositores políticos. Em agosto de 1954, isolado
politicamente por uma grave crise institucional e sob forte pressão militar para
renunciar, Vargas cometeu suicídio com um tiro no coração no Palácio do Catete,
Rio de Janeiro.
Avaliação, selecção e eliminação
A documentação do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro nunca foi
objeto de Avaliação e Eliminação. Documentação de caráter permanente.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O Fundo Ministério das Relações Exteriores da República do Brasil (1889-1959),
encontra-se organizado em dois grandes grupos (Atividade Meio e Atividade
Fim). O primeiro está dividido em 04 séries (Organização e funcionamento,
Pessoal, Contabilidade e Finanças, Material e Documentação) e a segunda em 08
séries (Embaixadas; Missões Especiais; Repartições Consulares; Atos, acordos e
tratados internacionais; Organismos Internacionais; Comissões, congressos,
eventos internacionais e afins; Limites e fronteiras e Relações com outros órgãos
estatais, pessoas físicas e jurídicas).
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
(Necessidade de agendamento prévio)
Condiçoes de reprodução
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica, com uso
de máquina fotográfica, telefone celular ou tablet, sem uso de iluminação extra.
Para coleta de imagens com maior resolução e com a necessidade de
iluminação especial se faz necessário a assinatura de instrumentos próprios.
Idioma do material
espanhol
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento em suporte de papel.
Instrumentos de descrição
Inventário do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro.
Documentação entre 1889 - 1959.
Disponível em https:<
https://www.funag.gov.br/chdd/images/catalogos/catalogoahi_1889_1959.pdf>
Instrumento de descrição documental
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Documento em bom estado de conservação.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Setembro a outubro de 2026
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
CONDURU, Guilherme Frazão. O Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty:
história e revitalização. Brasília: FUNAG, 2013;
GABLER, Louise. A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e a
consolidação das relações exteriores no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional,
2013;
FAUSTO, Boris. Getúlio Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2003;
SOUTO, Cíntia Vieira. As relações bilaterais e a cooperação militar entre Brasil e
Paraguai entre 1939 e 1948. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Programa de Pós-Graduação
em Estudos Estratégicos Internacionais, Porto Alegre, 2016.
Nota do arquivista
Equipe da prestadora de serviço Musas. Museologia Contemporânea ao Arquivo
Histórico do Itamaraty: Vinicius Roberto Barbosa Leal e Luis Henrique Gomes da
Silva (coleta e edição de imagens). Ana Carolina Amin Molossi, Gabriel Michylles
dos Santos e Patrick Diego Sousa e Silva (Descritores / Pesquisadores) e Gabriel
Lucas Ribeiro e Eric Iglesias Coutinho (Revisores).
