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Title
Date(s)
- 16/05/1815 (Creation)
- Londres, Inglaterra (Creation)
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Textual, manuscrito, 22 páginas
31x21 cm
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Archival history
O Arquivo Histórico do Itamaraty – AHI – foi criado oficialmente por meio do Decreto-Lei nª 4.422 de 30 de junho de 1942, durante a gestão do Embaixador Oswaldo Aranha (1894-1960) a frente do Ministério das Relações Exteriores e durante a presidência Getúlio Vargas (1882-1954). Atualmente, o AHI é parte do Museu Histórico e Diplomático – MHD (Portaria Ministerial de 18/01/2019).
As origens do acervo se encontram nos documentos relacionados a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra do Reino de Portugal, criada em 1788 pelo Alvará Régio de 14 de outubro. Com a transferência da Corte Portuguesa para a América foi criado ainda em 1808 a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Já em 1821, após o retorno da Corte Portuguesa para a Europa e durante o governo do príncipe Pedro de Alcântara como regente do Reino do Brasil foi criada a Secretaria dos Negócios do Reino e Estrangeiros em abril de 1821. Em 13 de novembro de 1823 a referida secretaria foi desmembrada em Secretaria dos Negócios do Império e Secretaria dos Negócios Estrangeiros. Tal subdivisão se mantém até o fim do período monárquico em 1889, onde é substituída pelo Ministério das Relações Exteriores. Com a mudança da capital do Brasil para Brasília-DF em 1960, o Ministério se transfere para a nova sede. Os documentos anteriores a 1959 permanecem na antiga sede no Rio de Janeiro e os gerados após essa data estão alocados na sede do Ministério no Distrito Federal.
Immediate source of acquisition or transfer
Os acervos relativos as legações do Império do Brasil foram custodiadas pela Secretaria dos Negócios Estrangeiros (1822-1889), e com a Proclamação da República em 1889 tornaram-se parte do acervo do Ministério das Relações Exteriores onde se encontra atualmente.
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Scope and content
José Ignacio Álvarez Thomas (1787-1857) foi um comandante militar e político sul-americano do início do século XIX. Álvarez Thomas nasceu em Arequipa, Peru, e sua família morou por algum tempo em Lima. Quando seu pai, que estava no serviço espanhol, foi chamado de volta a Madri em 1797, eles viajaram para Buenos Aires. A família ficou lá enquanto seu pai continuou a viagem sozinho, e Álvarez se juntou ao exército em 1799. Posteriormente, ele se envolveu na guerra da Independência da Argentina. Na guerra contra os britânicos em 1806, foi ferido e capturado, sendo libertado apenas após a retirada das tropas britânicas. Sob o comando de Carlos María de Alvear, lutou como coronel em Montevidéu, onde recebeu uma medalha. No entanto, logo depois se opôs abertamente à política do governo de Alvear, e sua insurreição provocou a renúncia deste e resultou em uma nova eleição de um Diretor Supremo na Assembleia Geral Constituinte, onde foi nomeado diretor supremo interino a partir de abril de 1815 a abril de 1816 no lugar do eleito José Rondeau, ausente em campanha militar no Peru. Álvarez tomou posse em 6 de maio, mas teve que renunciar um ano depois, após alguns fracassos militares. Quando a Assembleia Geral Constituinte foi dissolvida em 1820, ele foi, como membro ainda influente da antiga liderança, enviado para a prisão, mas libertado após 19 dias. Posteriormente, sua influência política foi muito diminuída. Em 1825, foi nomeado embaixador no Peru e, em outubro, também nomeado embaixador no Chile. Após seu retorno a Buenos Aires, foi exilado e também passou algum tempo na prisão por sua oposição ao governo de Juan Manuel de Rosas. Emigrou para o Rio de Janeiro, de onde tentou montar uma insurreição contra Rosas em 1840. Em 1846, fugiu primeiro do Chile e depois do Peru, antes de retornar a Buenos Aires após a queda do governo de Rosas em 1852.
Matías De Irigoyen (1781-1839), militar argentino que durante sua infância foi levado para a Espanha. Enquanto residia nos domínios espanhóis, em 1805, participou na batalha de Trafalgar, na qual foi ferido. Em 1809, voltou ao Rio da Prata com o posto Alférez de Navio, dirigindo-se ao posto Río de la Plata, participando do Cabildo inaugurado em maio de 1810, em cuja assembleia votou contra o vice-rei Cisneros. De 1817 a 1820 foi Ministro da Guerra e da Marinha do Diretor Supremo Pueyrredón. Posteriormente, a Junta revolucionária confiou a ele uma missão diplomática na Inglaterra, sendo o primeiro embaixador nomeado pelo governo revolucionário na Europa; Depois de passar pelo Rio de Janeiro, onde se encontrou com o embaixador inglês, Lord Strangford, seguiu para Londres onde teve reuniões com o ministro Marquês de Wellesley, nas quais solicitou, em vão, ajuda britânica para o governo autônomo de Buenos Aires. Mais tarde, em 1812, como tenente-coronel da artilharia voadora, participou da campanha de Montevidéu. Promovido a Coronel, após a batalha de Cerrito, continuou a luta contra os Montoneros de Artigas, comandando uma esquadra que atuava nos rios costeiros. Em abril de 1815, junto com José de San Martín e Manuel de Sarratea, ingressou no efêmero Terceiro Triunvirato, após a derrubada do Diretor Supremo Carlos María de Alvear. No entanto, a nomeação de Ignacio Álvarez Thomas como Diretor Supremo pôs fim a este Triunvirato. Em 1817, o diretor Pueyrredón o nomeou ministro da Guerra. Mais tarde exerce as funções de Comandante Geral da Marinha. De então a 1820 ele ocupou o cargo de ministro da Guerra e Marinha das Províncias Unidas do Rio da Prata, durante os governos de Juan Martín de Pueyrredón, José Rondeau e Juan Pedro Aguirre. Após a Batalha de Cepeda em fevereiro de 1820, foi nomeado governador intendente de Buenos Aires. Após a dissolução do Diretório e a formação dos Estados Provinciais, Irigoyen foi eleito governador provisório da nova província de Buenos Aires até a ascensão de Manuel de Sarratea, em fevereiro de 1820.
Bráulio Costa (1794-1855) foi um comerciante e financista argentino, que teve atuação destacada na década de 1820, notadamente como financista do caudilho Facundo Quiroga. Participou dos movimentos políticos da década após a Revolução de Maio; em 1814 foi prefeito do bairro do município portenho e alistou-se nas milícias da cidade, nas quais não se destacou. Mais tarde ingressou na Loja Diretiva, na época do Diretor Supremo Juan Martín de Pueyrredón. Casou-se com uma sobrinha de Pueyrredón e foi vereador do conselho em 1819. Em 1820 foi membro da Junta Protectora da Liberdade de Imprensa. Todavia sua atividade principal era comercial: fazia negócios de todos os tipos, principalmente importação. Foi representante de várias casas de negócios britânicas e chegou a ter uma das maiores fortunas de seu tempo. Comprou uma grande fazenda na província de Entre Ríos e algumas outras em San Nicolás, mais como reforço de sua fortuna do que como negócio principal. Pouco a pouco, tornou-se independente e passou a comercializar em nome próprio, embora seus principais vínculos fossem sempre com a Grã-Bretanha. Em 1824, juntamente com Manuel António Castro, Manuel Arroyo e José María Roxas y Patrón, foi um dos fundadores do Banco de Descontos da Província de Buenos Aires, que acabaria nas mãos de comerciantes ingleses, e seria o centro de alguns dos piores negociados da época de Bernardino Rivadavia. Ele também foi um dos negociadores mais proeminentes do empréstimo Baring.
Manuel Antônio Castro (1772-1832), era um advogado e político argentino, governador-intendente de Córdoba durante o período das Províncias Unidas do Río de la Plata e um jurista de destaque. Estudou no Real Colegio Convictorio de Nuestra Señora de Monserrat (atual Colégio Nacional de Monserrat) em Córdoba e formou-se advogado na Universidad Mayor Real y Pontificia San Francisco Xavier de Chuquisaca. Foi nomeado secretário do presidente da Corte Real de Charcas, e dessa posição participou da Revolução de 1809, na qual se destacou por sua posição política moderada. Nos primeiros dias de 1810 retirou-se para Buenos Aires, onde foi assistente e advogado a serviço do vice-rei Baltasar Hidalgo de Cisneros. Quando estourou a Revolução de Maio, tornou-se seu advogado pessoal, para defendê-lo nos possíveis processos a que fosse submetido. Mas não houve processo, apenas expulsão do ex-vice-rei; no mesmo dia em que Cisneros foi expulso, Castro foi preso e confinado no interior da província de Buenos Aires. Mas conseguiu convencer o governo de sua inocência e foi nomeado para o Tribunal de Justiça e depois para o Superior Tribunal de Justiça. Em 1816 formou-se na comissão de reforma do Estatuto Provisório sancionado no ano anterior, para transformá-lo em Constituição. Mas o Congresso de Tucumán o deixou sem efeito. Viajou a Tucumán para abrir as sessões do Congresso em nome do Diretor Supremo e editou a crônica de suas sessões, escrita pelo deputado Frei Cayetano Rodríguez.
José Severo Feliciano Malabia (1787-1849), era um advogado e político argentino de origem do Alto Peru, membro do Congresso de Tucumán, que declarou a Independência da Argentina. Doutorou-se em jurisprudência pela Universidad Mayor Real y Pontificia San Francisco Xavier de Chuquisaca e exerceu a advocacia nessa cidade. Apoiou a Revolução de maio de 1809, da qual teve que fugir quando derrotada, exerceu cargos administrativos na cidade de Tupiza, no extremo sul da atual Bolívia. Retornando à sua cidade natal com o Exército do Norte após a batalha de Suipacha, tornou-se conselheiro da prefeitura. Permaneceu naquela cidade sob sucessivas administrações pró-independência e monarquistas. Em 1815 foi eleito deputado ao Congresso de Tucumán, que se reuniu naquela província no início do ano seguinte, após a derrota da Independência no Alto Peru. Mudou-se com o congresso para Buenos Aires e assinou a Constituição unitária de 1819. Após a dissolução do Congresso, em 1820, foi acusado de ter apoiado a tentativa de coroar o Príncipe de Luca nas Províncias Unidas. Porém, elegeram-no como deputado provincial de Buenos Aires, exercendo o cargo de secretário da Câmara. Em 1823 foi enviado por Rivadavia como secretário do embaixador junto ao vice-rei do Peru, general Juan Gregorio de Las Heras. Após o fracasso desta missão, voltou a servir como secretário de outra missão diplomática junto ao governo da República de Bolívar, dirigido por Carlos María de Alvear, para tentar recuperar a província de Tarija. Fixou-se por algum tempo em Charcas, onde ocupou vários cargos oficiais. Mais tarde, ele retornou a Buenos Aires como embaixador boliviano, passando depois a atuar na política local. Devido à sua oposição ao governador Juan Manuel de Rosas, ele foi forçado a se exilar por um tempo em Montevidéu. Seguindo para Lima, local no qual o nomearam embaixador da Bolívia no governo do Peru, posteriormente tornando-se ministro da Suprema Corte de Justiça da Bolívia. Ele fugiu de volta para Buenos Aires na época do ditador Andrés de Santa Cruz e se estabeleceu naquela cidade —com permissão de Rosas— até sua morte.
Appraisal, destruction and scheduling
A documentação do Arquivo do Itamaraty no Rio de Janeiro nunca foi objeto de Avaliação e Eliminação. Documento de caráter permanente.
Accruals
System of arrangement
O Fundo Secretaria dos Negócios Estrangeiros do Império do Brasil (1822-1889), encontra-se organizado em dois grandes grupos (Atividade Meio e Atividade Fim). O primeiro está dividido em 04 séries (Organização e funcionamento, Pessoal, Contabilidade e Finanças, Material e Documentação) e a segunda em 07 séries (Legações do Império; Missões Especiais; Repartições Consulares; Atos, acordos e tratados internacionais; Comissões, congressos, eventos internacionais e afins; Limites e fronteiras e Relações com outros órgãos estatais, pessoas físicas e jurídicas).
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso.
(Necessidade de agendamento prévio)
Conditions governing reproduction
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica, com uso de máquina fotográfica, telefone celular ou tablet, sem uso de iluminação extra. Para coleta de imagens com maior resolução e com a necessidade de iluminação especial se faz necessário a assinatura de instrumentos próprio.
Language of material
- Spanish
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Documento em suporte de papel.
Finding aids
Inventário do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro. Documentação entre 1822 a 1889. Disponível em:< https://www.funag.gov.br/.../catalogoahi_1822_1889.pdf >
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Note
Documento em bom estado de conservação.
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Status
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Dates of creation revision deletion
Julho - novembro de 2022.
Language(s)
Script(s)
Sources
BISCHOFF, Efraín. Historia de Córdoba. Buenos Aires: Plus Ultra, 1989.
CELI, Federico Prieto. La segunda independencia: 1821 - 2021. Barcelona: USIL, 2010.
CUTOLO, Vicente. Nuevo diccionario biográfico argentino. Buenos Aires: Elche, 1985. V. 7.
CONDURU, Guilherme Frazão. O Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty: história e revitalização; Brasília: FUNAG, 2013.
GABLER, Louise. A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e a consolidação das relações exteriores no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013.
Archivist's note
Equipe da prestadora Cassis GED e serviços diversos LTDA ao Arquivo Histórico do Itamaraty: Catarine Villa Verde e Djalma P. Bernardes (Bibliotecários/Descritores), Jefferson Nascimento Albino (Historiador/descritor), Jéssica Almeida Alves (Fotógrafa), Paulo Marcelo Ferreira de Moraes Júnior (Arquivista), Rafael Martins de Moura (Arquivista), Susana Priscila Cerqueira Santos (Conservadora-Restauradora).