Cópia de despacho enviado por Luis José de Carvalho Melo (1764-1826), para Felisberto Caldeira Brant Pontes de Oliveira Horta (1772-1842), Marquês de Barbacena e Manoel Rodrigues Gameiro Pessoa (1800-1846), Barão de Itabaiana, em 14 de abril de 1824, informando sobre o juramento que tanto o Imperador, quanto outras autoridades brasileiras, prestaram à Constituição do Império. Faz saber que o tenente-general e chefe do exército do sul brasileiro, Carlos Frederico Lecor (1764-1836), Barão da Laguna, confirmou o embarque, para a Europa, das tropas lusitanas em Montevidéu, de modo que a livrar o território brasileiro de forças inimigas.
