Despacho datado de 19 de julho de 1828 em que Joaquim de Oliveira Álvares (1776-1835) comunica a João Antônio Pereira da Cunha (s.d) que recebeu e levou à presença do Imperador seus ofícios de números 4, 5 e 7, e que assim Sua Majestade ficou ciente do quanto ele se referia aos pensionários brasileiros na Europa que receberam ordens de retornar ao Brasil