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Documentos relativos a eleição de deputados representantes da Cisplatina na Assembleia Legislativa do Brasil, contém atas e ofícios sobre os eleitores escolhidos para auxiliar na nomeação dos deputados.

Após a proclamação da Independência no Brasil em 1822 se viu necessária a criação de uma Constituição e para isso, D. Pedro I convocou uma Assembleia Constituinte em 1823 para a sua elaboração, no entanto, as propostas dessa assembleia foram descartadas e a elaboração da constituição foi passada para o Conselho de Estado. A constituição de 1824 foi inspirada no ideal de que é constitucional apenas os poderes do Estado e os direitos e garantidas individuais, ideia essa baseada no constitucionalismo inglês. Além disso, a Constituição de 1824 tinha como papel alinhar os princípios liberalistas ao modelo monárquico da época. Sua vigência ocorreu por todo o período imperial e durou até o ano de 1891, quando começa a República no Brasil.

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Circular enviada para Dionizio de Azevedo Pessanha, Francisco Joaquim de Lima e Duarte da Ponte Ribeiro (1795-1878), abordando sobre a vinda de navios estrangeiros e embarcações brasileiras vindas de Portugal.

Duarte da Ponte Ribeiro (1795-1878), Barão de Ponte Ribeiro, nascido em Portugal em 1795, formou-se em medicina pelo Real Hospital Militar do Morro do Castelo, exerceu os cargos de cônsul-geral em Madri, na Espanha (1826), cônsul-geral no Peru (1829-1831), representante do Brasil no 1° Congresso das Nações Americanas, no México (1833), encarregado de negócios no México (1833-1835), encarregado de negócios na Confederação Peru-Boliviana (1836-1837), Exerceu tarefas burocráticas na Secretaria do Ministério das Relações Exteriores (1841-1842), foi ministro residente em Buenos Aires (1842-1843), chefe da 3ª Seção da Secretaria de Estado dos Negócios Exteriores (1844) e conselheiro dos ministros de Estado dos Negócios Estrangeiros (1853-1857). Faleceu no Rio de Janeiro em 1878.

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Circular enviada ao corpo diplomático, em 25 de março de 1821. Comunicando sobre a audiência de solenidade pelo batismo do príncipe da Beira na Real Capela.

Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846), político e diplomata português, ingressou na carreira diplomática sendo nomeado secretário interino da embaixada portuguesa em Paris (cargo que não chegou a ocupar), secretário da delegação diplomática em Haia (1798), e oficial da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros em Berlim (1799). Veio para o Brasil em 1810, onde foi nomeado deputado da Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação. Também exerceu o cargo de secretário dos Negócios Estrangeiros e de Guerra e acompanhou o regresso de D. João VI em 1821 para Portugal.

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Circular enviada por José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838) para o corpo diplomático, em 19 de janeiro de 1822, remetendo o decreto que nomeia José Bonifácio de Andrade e Silva a Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Reino do Brasil.

José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), nasceu em Santos, São Paulo, e morreu em Niterói, Rio de Janeiro. Foi o segundo dos nove filhos do casal Bonifácio José de Andrada e Maria Bárbara da Silva. Com o auxílio de pais e tios, José Bonifácio concluiu em casa seus estudos primários, e aos quatorze anos seguiu para São Paulo, onde estudou com Frei Manuel da Ressurreição, com intenção de ordenar-se padre, mas acabou por seguir outros caminhos. Exerceu um papel de extrema importância para o processo de Independência do Brasil, sendo considerado até mesmo como o Patriarca da Independência. Articulou a permanência do Príncipe Regente D. Pedro I no Brasil e foi nomeado como ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros em janeiro de 1822.

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Circular enviada para Wenzel Philipp Leopold (1784-1851) e Alexandre Cunningham, em 11 de março de 1822, informando que a princesa deu a luz e se encontra em boas condições de saúde.

Wenzel Philipp Leopold (1784-1851), Barão de Mareschal, embaixador da Áustria no Rio de Janeiro, filho de uma família nobre de Luxemburgo, ingressou na Academia Imperial-Real de engenharia em 1798 e comissionado em 1809, no ano seguinte foi apontado ao serviço diplomático em São Petersburgo, continuando neste posto mesmo durante a breve campanha austríaca contra a Rússia em 1812, após o fim de seu serviço militar em 1819 tornou-se secretário da legação da Áustria no Rio de Janeiro, subindo a posição de embaixador, continuou no Rio de Janeiro até 1830.

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Circular enviada ao Barão de Marechal (1784-1851) e cônsules da França, Inglaterra, Estados Unidos e Prússia, em 15 de março de 1823, informando sobre as embarcações e a segurança nos portos da nação.

Wenzel Philipp Leopold (1784-1851), Barão de Mareschal, embaixador da Áustria no Rio de Janeiro, filho de uma família nobre de Luxemburgo, ingressou na Academia Imperial-Real de engenharia em 1798 e comissionado em 1809, no ano seguinte foi apontado ao serviço diplomático em São Petersburgo, continuando neste posto mesmo durante a breve campanha austríaca contra a Rússia em 1812, após o fim de seu serviço militar em 1819 tornou-se secretário da legação da Áustria no Rio de Janeiro, subindo a posição de embaixador, continuou no Rio de Janeiro até 1830.

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Circular enviada ao governo da Província de Pernambuco, em 09 de maio de 1823, apresentando ao Consul da Grã-Bretanha, Henrique Chamberlain, as correspondências das demais nações.

Henry Chamberlain (1796–1844), ou Henrique Chamberlain, nasceu na Inglaterra, em 1796. Oficial da Artilharia Real Britânica, veio ao Brasil em 1819 acompanhando seu pai, cônsul-geral da Inglaterra, incumbido de transações comerciais no país. Permanece no Rio de Janeiro até 1820, e nesse período dedica-se a representar, em desenhos e pinturas, aspectos pitorescos da vida cotidiana da cidade. Em 1821, publica em Londres o álbum “Views and Costumes of the City and Neighbourhood of Rio de Janeiro” (Vistas e Costumes da Cidade do Rio de Janeiro e Arredores), ilustrado com 36 gravuras em água-tinta, coloridas, acompanhadas por textos descritivos. Após sua estada no Brasil, prossegue na carreira militar e alcança o posto de Capitão.

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Circular enviada em 13 de agosto de 1823, consta a resposta a nota do cônsul geral da França, Jean-Baptiste Maler (s.d.), dirigiu ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império e das Negociações Estrangeiras.

Jean-Baptiste Maler (s.d.), foi cônsul-geral da França no Brasil entre 1816 e 1821. Antes de ser diplomata, serviu como soldado nas hostes contra revolucionárias, quando adquiriu patente militar. Viveu um período em Portugal, e voltou à França em 1814 para servir à Restauração Bourbon com Luís XVIII. Posteriormente, veio para o Brasil, Rio de Janeiro, onde correspondeu-se frequentemente com o Duque de Richelieu, chanceler da França, além de manter conversas constantes com D. João VI.

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Circular enviada para Antônio Luiz Pereira da Cunha (1760-1837), em 6 de julho de 1825, informa sobre a conferência marcada com os conselheiros de estado para o dia 7 de julho.

Antônio Luiz Pereira da Cunha (1760-1837), Visconde de Inhambupe de Cima (1825), Marquês de Inhambupe de Cima (1826, formado em direito e doutorado em filosofia e matemática pela Universidade de Coimbra. Exerceu sucessivamente os cargos de Juiz de Fora, ouvidor de Comarca, desembargador da Relação da Bahia, desembargador da Relação do Porto e desembargador da Casa de Suplicação de Lisboa; deputado da Junta de Comércio, Agricultura, Fábricas e navegação; fiscal das Mercês; intendente Geral de Polícia. Em 1826, aceitou a pasta dos Negócios Estrangeiros e por 24 horas respondeu também pela Fazenda. Assinou como ministro dos Negócios Estrangeiros, o Tratado de novembro de 1826, ajustado com o governo inglês, para a extinção do comércio de escravos. Chamado em 1831 pelo Imperador para organizar o Ministério dos Medalhões, coube-lhe a pasta do Império. Com a abdicação, foi exonerado, conservando-se Pereira da Cunha no cargo até a transmissão ao sucessor. Era presidente do Senado por ocasião do seu falecimento.

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Circular enviada para Luis José de Carvalho e Melo (1764-1826), em 6 de julho de 1825, no qual menciona a resposta dada ao José Clemente Pereira, sobre a elaboração dos avisos para reunião na noite do dia seguinte.

Luis José de Carvalho e Melo (1764-1826), formou-se na Universidade de Coimbra, e antes de emergir no cenário político administrativo do país, exerceu várias funções na magistratura. Também atuou como deputado da Real Junta do Comércio, desembargador do Paço e deputado da Mesa da Consciência e Ordens em 1808; foi deputado da Assembleia Constituinte dissolvida até 1823; bem como atuou como ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros. Considerado como um dos mais notáveis estadistas da época da Independência.

José Clemente Pereira (1787-1854), político português que emigrou para o Brasil em 1815. Aqui, logo foi eleito como juiz de fora de Praia Grande (Niterói - RJ) e, em 1820, se tornou juiz de fora da cidade do Rio de Janeiro. Durante sua vida desempenhou diversos cargos no cenário político brasileiro: deputado geral, deputado provincial, senador, ministro do Império, ministro da Guerra, membro do conselho de estado e presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Presenciou as articulações da Independência do Brasil, como a permanência de D. Pedro I no país, tendo uma importante participação nos atos jurídicos posteriores à Independência do Brasil, sobretudo na elaboração da Constituição de 1824.

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Circular enviada para José Egídio Álvares de Almeida (1767-1832) em 22 de julho de 1825, convocando o conselho de estado para reunião nos dias 23 e 28 de julho, no Paço de São Cristóvão.

José Egídio Álvares de Almeida (1767-1832), primeiro Marquês de Santo Amaro, conselheiro do Tesouro Geral e da Fazenda, um dos membros responsáveis pela organização da coroação do Imperador D. Pedro I, atuando também como mestre de cerimônia da ocasião, deputado participante da Assembleia Constituinte de 1823 que foi dissolvida por D. Pedro I pouco tempo depois.

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Minuta de circular do dia 28 de julho com comunicação do Imperador D. Pedro I (1798-1834) convocando o seu conselho para uma reunião no Paço de São Cristóvão.

Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon (1798-1834), D. Pedro I, nasceu no Palácio de Queluz, Lisboa, Portugal. Era o segundo filho de D. João VI e D. Carlota Joaquina, tornou-se herdeiro do trono português em 1801, com a morte do primogênito, D. Antônio de Bragança. Foi o primeiro Imperador do Brasil (1822-1831), e Rei de Portugal com o título de D. Pedro IV (1826-1834). Casou-se por procuração, em 1817, com D. Maria Leopoldina, filha do Imperador austríaco Francisco I, resultado de um acordo de Portugal com a casa de Habsburgo, num cenário de rearranjo político europeu após a derrota de Napoleão em 1815. Compôs peças musicais, dentre as quais o Hino da Independência do Brasil e o Hino da Carta, considerado até o início do século XX, o hino nacional português. Com a morte de Leopoldina, em 1826, casou-se com D. Amélia Augusta Eugênia Napoleona von Leuchtenberg, Duquesa da família real da Bavária, em 1829, cujo contrato de matrimônio exigia o fim do relacionamento com Domitila de Castro. Teve atuação destacada na política após a Revolução Constitucionalista, que eclodiu em Portugal em 1820, e a convocação das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, instaladas com o objetivo de elaborar uma constituição para o império luso e seus domínios ultramarinos. Com a partida de D. João VI para Portugal, em 25 de abril de 1821, convocado pelas Cortes Gerais, assumiu o governo como príncipe regente. Conduziu o processo que culminou com a Independência brasileira, em 7 de setembro de 1822, defendendo os interesses dos diversos grupos que o apoiavam. Foi aclamado o primeiro imperador constitucional do Brasil, e outorgou a primeira Constituição brasileira, em 25 de março de 1824.

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Circular enviada para Wenzel Philipp Leopold (1784-1851), Henry Chamberlain (1796–1844) e Guilherme Nestin em 22 de novembro de 1825, abordando o decreto do Imperador para nomeação ao cargo de Ministro e Secretário de Estado de Negócios Estrangeiros.

Wenzel Philipp Leopold (1784-1851), Barão de Mareschal, embaixador da Áustria no Rio de Janeiro, filho de uma família nobre de Luxemburgo, ingressou na Academia Imperial-Real de engenharia em 1798 e comissionado em 1809, no ano seguinte foi apontado ao serviço diplomático em São Petersburgo, continuando neste posto mesmo durante a breve campanha austríaca contra a Rússia em 1812, após o fim de seu serviço militar em 1819 tornou-se secretário da legação da Áustria no Rio de Janeiro, subindo a posição de embaixador, continuou no Rio de Janeiro até 1830.

Henry Chamberlain (1796–1844), ou Henrique Chamberlain, nasceu na Inglaterra, em 1796. Oficial da Artilharia Real Britânica, veio ao Brasil em 1819 acompanhando seu pai, cônsul-geral da Inglaterra, incumbido de transações comerciais no país. Permanece no Rio de Janeiro até 1820, e nesse período dedica-se a representar, em desenhos e pinturas, aspectos pitorescos da vida cotidiana da cidade. Em 1821, publica em Londres o álbum “Views and Costumes of the City and Neighbourhood of Rio de Janeiro” (Vistas e Costumes da Cidade do Rio de Janeiro e Arredores), ilustrado com 36 gravuras em água-tinta, coloridas, acompanhadas por textos descritivos. Após sua estada no Brasil, prossegue na carreira militar e alcança o posto de Capitão.

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Circular enviada para Visconde de Rezende, Francisco Corrêa Vidigal (s.d-1838), Henry Chamberlain (1796–1844) e Luiz de Souza Dias, em 22 de novembro de 1825, abordando o decreto do Imperador para nomeação ao cargo de Ministro e Secretário de Estado de Negócios Estrangeiros.

Francisco Corrêa Vidigal (s.d-1838) nasceu na cidade do Rio de Janeiro, sendo filho legítimo do Dr. Bartholomeu Corrêa Vidigal. Formado em direito canônico pela Universidade de Coimbra. De Portugal mudou-se para Roma para apurar seus estudos, onde tomou ordens de presbítero. De volta ao Brasil, foi nomeado Vigário para Cuyabá, trabalhando na administração paroquial e adotou a profissão de advogado, ganhando notável reputação. D. Pedro o nomeou Conde da Catedral e o Bispo D. José Caetano o conferiu a vara de provisor do juizo ecclesiastico na reitoria do Seminário de São José. Em 1829 foi nomeado ministro do Império do Brasil junto à corte de Roma. Já com o título de Monsenhor nas eleições para a primeira legislatura, foi Corrêa Vidigal eleito primeiro deputado pela província do Rio de Janeiro.

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Circular enviada em 02 de dezembro de 1825, para Antônio Visconde de Resende, Luiz de Souza Dias e Francisco Corrêa Vidigal (s.d-1838), comunicando sobre o nascimento do Príncipe real

Francisco Corrêa Vidigal (s.d-1838) nasceu na cidade do Rio de Janeiro, sendo filho legítimo do Dr. Bartholomeu Corrêa Vidigal. Formado em direito canônico pela Universidade de Coimbra. De Portugal mudou-se para Roma para apurar seus estudos, onde tomou ordens de presbítero. De volta ao Brasil, foi nomeado Vigário para Cuyabá, trabalhando na administração paroquial e adotou a profissão de advogado, ganhando notável reputação. D. Pedro o nomeou Conde da Catedral e o Bispo D. José Caetano o conferiu a vara de provisor do juizo ecclesiastico na reitoria do Seminário de São José. Em 1829 foi nomeado ministro do Império do Brasil junto à corte de Roma. Já com o título de Monsenhor nas eleições para a primeira legislatura, foi Corrêa Vidigal eleito primeiro deputado pela província do Rio de Janeiro.

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Circular enviada para Dom Frei Tomás Manuel de Noronha e Brito (1770-1847) e aos governadores dos bispados de São Paulo, Pará, Maranhão e Bahia, em 14 de dezembro de 1825, remetendo os exemplares do Manifesto da Declaração de Guerra para que seja publicado dentro dos limites das Províncias Unidas do Rio da Prata e distribuir a todas as corporações e autoridades públicas, civis e militares.

Dom Frei Tomás Manuel de Noronha e Brito (1770-1847), nasceu em Lisboa, foi bispo português, ordenado padre em 1794. Foi consagrado Bispo de Cochim em 1821. Em 1828 foi nomeado Bispo de Olinda, exercendo o cargo até 6 de março de 1829, quando renunciou. Foi bispo-emérito de Olinda até 1847, ano de sua morte.

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