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Descrição arquivística
Minuta de despacho de 31 de outubro de 1826, endereçada a Condy Raguet (1784-1842), Cônsul dos Estados Unidos da América, na qual o ministro e secretário de Estado dos negócios da justiça, ciente a respeito da nota de Raguet de 13 de outubro, transmite informações acerca do caso da prisão dos marinheiros americanos e o pagamento de uma fiança. Tais informações que atualizavam o caso foram passadas ao ministro pelo desembargador superintendente geral dos contrabandos.
Minuta de despacho de 14 de novembro de 1826, do conselheiro, ministro e secretário de Estado dos negócios estrangeiros, endereçada a Condy Raguet (1784-1842), Cônsul dos Estados Unidos da América, referente ao embargo entre os navios de guerra de sua potência neutra e amiga. O emissor também comunica informações sobre o caso do comodoro Jones, comandante da esquadra américa, que desejava partir para os mares do Oceano Pacífico, entretanto, o fechamento do porto brasileiro o impedia.
Minuta de despacho de 15 de novembro de 1826, do conselheiro, ministro e secretário de Estado dos negócios estrangeiros, endereçada a Condy Raguet (1784-1842), Cônsul dos Estados Unidos da América, na qual relata que o comodoro Jones, comandante da esquadra américa, desejava partir para os mares do Oceano Pacífico, mas o porto brasileiro encontrava-se fechado.
Minuta de despacho de 23 de novembro de 1826, endereçada a Condy Raguet (1784-1842), Cônsul dos Estados Unidos da América, na qual comunica que o Imperador decidiu não permitir a isenção de direitos nos artigos vindos no brigue Draco e navio Georgian para fornecimento da esquadra americana estacionada nas regiões costeiras do Brasil.
Minuta de despacho de 18 de janeiro de 1827, do sucessor de Antônio Luiz Pereira da Cunha (1760-1837), Marquês de Inhambupe, endereçada a Condy Raguet (1784-1842), Cônsul dos Estados Unidos da América, na qual diz ter encontrado a minuta da resposta à nota enviada pelo referido Cônsul ao Marquês de Inhambupe, em 3 de janeiro de 1827.
Minuta de despacho de 18 de janeiro de 1827, do ministro e secretário de Estado dos negócios estrangeiros, endereçada a Condy Raguet (1784-1842), Cônsul dos Estados Unidos da América, abordando, dentre outros assuntos, a apreensão de um navio anglo-americano no Rio da Prata e os impactos causados pelo bloqueio do porto de Buenos Aires.
Minuta de despacho de 20 de janeiro de 1827, endereçada a Condy Raguet (1784-1842), Cônsul dos Estados Unidos da América, na qual o emissor acusa o recebimento da nota de Raguet, de 19 de janeiro. Em resposta, comunica que o Imperador não pôde receber as imperiais ordens sobre o conteúdo da dita nota, impossibilitando a apresentação de uma resposta às judiciais razões que o Cônsul americano expunha em sua nota.
Minuta de despacho de 25 de janeiro de 1827, endereçada a Condy Raguet (1784-1842), Cônsul dos Estados Unidos da América, referente a questões e decisões que poderiam afetar as relações amigáveis entre as nações americanas e brasileiras.
Minuta de despacho de 7 de março de 1827, do ministro e secretário de Estado dos negócios estrangeiros, endereçada a Condy Raguet (1784-1842), Cônsul dos Estados Unidos da América, acusando o recebimento da nota do referido Cônsul, de 5 de março, em que solicita explicação sobre os motivos da detenção do brigue americano Spark, comandado pelo capitão Clark, que fora detido pela gravíssima suspeita de ser um corsário que se dirigia a Buenos Aires para aumentar o número dos que atualmente insultam a bandeira brasileira e perturbam o comércio do Império. Em resposta, os motivos foram expostos: o brigue americano não apresentou a licença para andar armado em guerra; o armamento que já portava não tinha licença competente; o recrutamento extraordinário de homens no porto brasileiro, muito superior a sua lotação; e a direção para as águas do Rio da Prata.
Minuta de despacho de 9 de março de 1827, endereçada a Condy Raguet (1784-1842), Cônsul dos Estados Unidos da América, referente à constatação de ter havido regularidade em um negócio envolvendo o ministro da marinha, e à ordem de saída de um brigue americano do porto brasileiro.
Minuta de despacho de 10 de março de 1827, do conselheiro, ministro e secretário de Estado dos negócios estrangeiros, endereçada a Condy Raguet (1784-1842), Cônsul dos Estados Unidos da América, comunicando que levou ao conhecimento do Imperador a nota de 8 de março, na qual Raguet informa que recentes ocorrências o induzem a deixar a capital do Império brasileiro e que, por conta disso, requer os necessários passaportes.
Minuta de despacho de 28 de abril de 1827, do conselheiro, ministro e secretário de Estado dos negócios Estrangeiros, endereçada a William Henry DeCourcy Wright, Cônsul dos Estados Unidos da América, acusando o recebimento da nota de 18 de abril, em que William reclama um indivíduo de nome Jackson, desertor de um bergantim americano.
Minuta de circular de 14 de junho de 1828, endereçada ao corpo diplomático, a respeito do tratado de amizade, comércio e navegação entre o Império do Brasil e o Reino da França. Fazem parte do referido corpo diplomático: Condy Raguet (1784-1842); Henry Chamberlain (1796–1844); Carlos Mathias Pereira; Barão de Mareschal; Lourenço Westin; D. José Delavat Rincon; Brander à Brandis; Biesterfield e Guilherme Theremin.
Minuta de 10 de fevereiro de 1827, endereçada a Leandro Palácios, Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário do Governo da Colômbia, referente a sua audiência de apresentação, marcada para às nove horas da manhã, no Palácio da Cidade.
Minuta de 24 de março de 1827, endereçada a Leandro Palácio, enviado extraordinário e ministro plenipotenciário do Governo da Colômbia, referente à nota de 16 de março de 1827, enviada por Palácio, a respeito de uma ordem para pôr em liberdade Pedro Colmenares.
Minuta de 20 de julho de 1827, endereçada a Leandro Palácio, enviado extraordinário e ministro plenipotenciário do Governo da Colômbia, abordando, dentre outros assuntos, uma escuna chamada Leona, que a princípio foi declarada como uma escuna colombiana, saída do Porto de Cabello, transportando 355 escravos, mantimentos e sobressalentes.
Minuta de 28 de julho de 1827, endereçada a Leandro Palácio, enviado extraordinário e ministro plenipotenciário do Governo da Colômbia, na qual acusa o recebimento da nota de 26 de julho de 1827, cujo assunto tem como tema o restabelecimento da ordem e tranquilidade no Departamento de Venezuela.
Minuta de 5 de outubro de 1827, endereçada a Leandro Palácio, enviado extraordinário e ministro plenipotenciário do Governo da Colômbia, em resposta à nota de Palácio, na qual se queixa de ter sido insultado pelo redator de uma Gazeta chamada de Brasil.
Minuta de 3 de janeiro de 1828, sobre o abaixo assinado do Conselho de Sua Majestade, o Imperador, ministro e secretário de estado dos negócios estrangeiros, que trata da nota de 27 de dezembro de 1827, dirigida a Leandro Palácio, enviado extraordinário e ministro plenipotenciário do governo da Colômbia, comunicando o desejo que Antonio José de Sucre (1795-1830), grande marechal de Ayacucho, presidente da República da Bolívia, tem de estabelecer relações de amizade com o Império do Brasil, a fim de que o Império do Brasil reconheça a República da Bolívia.
Minuta de 20 de fevereiro de 1828, endereçada a Leandro Palácio, enviado extraordinário e ministro plenipotenciário do Governo da Colômbia, referente à audiência particular marcada por Sua Alteza Real para recepcioná-lo no Paço da Cidade (Paço Imperial), no dia de sexta-feira, pelo meio-dia.
Minuta de 28 de fevereiro de 1828, do Conselho de Sua Majestade, o Imperador, e seu ministro e secretário de estado dos negócios estrangeiros, endereçada a Leandro Palácio, enviado extraordinário e ministro plenipotenciário do Governo da Colômbia, respondendo acerca de assuntos envolvendo o governo colombiano e o ministro e secretário de estado. Solicita-se também que o incluso maço, encarregado aos cuidados do Secretário João Maria Gomes, possa chegar às mãos do Comendador José Silvestre Rebello (s.d.-1844).
Minuta de 26 de novembro de 1829, dirigida a João Maria Gomes, encarregado dos negócios da Colômbia, referente à apresentação de documentos que podem motivar uma reclamação.
Minuta de 7 de agosto de 1829, do conselho de Sua Majestade, o Imperador, e seu ministro e secretário de estado dos negócios estrangeiros, que comunica a chegada de João Maria Gomes, encarregado dos negócios da colômbia, e de sua comissão em terras brasileiras. O governo brasileiro também estende seus cumprimentos a Simón José Antonio de la Santísima Trinidad Bolívar Palácios Ponte Andrade e Blanco (1783-1830), o Libertador.
Minuta de 3 de março de 1830, do conselho de Sua Majestade, o Imperador, e seu ministro e secretário de estado dos negócios estrangeiros, dirigida a João Maria Gomes, encarregado dos negócios estrangeiros da República da Colômbia, no qual é comunicado o recebimento da nota de 25 de janeiro de 1830, que reporta a dificuldade do Governo Imperial em estipular um Tratado de Limites.
Minuta de 25 de junho de 1830, do Conselho de Sua Majestade, o Imperador, e seu Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, dirigida a João Maria Gomes, Encarregado dos Negócios da República da Colômbia, em resposta à nota de 23 de junho de 1830, agradecendo a comunicação de haver o Presidente da República da Colômbia, nomeado General Santiago para exercer o cargo de Ministro e Secretário de Estado da Repartição das Relações Exteriores.
Minuta de 14 de setembro de 1830, dirigida a João Maria Gomes, encarregado dos negócios da República da Colômbia, referente à nomeação de Fonseca Coutinho para exercer o cargo de vice- cônsul da Colômbia em Pernambuco.
Minuta do tratado de independência entre Brasil e Portugal. O Rei de Portugal reconhece os direitos do Brasil e as instituições brasileiras organizadas no território adjacentes de Portugal.
Minuta contendo as propostas dos Deputados de Montevidéu autorizando o General Carlos Frederico Lecor (1764-1836), Barão da Laguna a tomar medidas para conter os ânimos dos habitantes da Província da Cisplatina.
Minuta de 24 de janeiro de 1817 contendo correspondências nomeando comissários para a Corte da França, enviada para Barão de Vicente, Marquês de Pozzo de Borgio e Duque de Richelieu (1766-1822).
Nota diplomática enviada ao rei da Áustria, Francisco I (1768 – 1835), em 14 de março de 1816, comunicando seu contentamento pelo estreitamento das relações entre as casas reais portuguesa e austríaca através do casamento que ocorrera entre o Príncipe D. Pedro (Príncipe da Beira) e a Princesa Leopoldina (Arquiduquesa). O documento informa ainda, que o imperador português nomeará seu embaixador extraordinário, o Marques de Marialva (1775 – 1823) como Conde de Cantanhede e solicita ao rei austríaco que aprove a nomeação.
Ofício de 27 de março de 1827, do encarregado de negócios da Dinamarca em Lisboa, endereçada ao Marquês de Inhambupe, na qual reconhece a legitimidade dos direitos de D. Pedro I (1798-1834) como soberano do Brasil e sucessor incontestável do trono de Portugal. Reitera os laços de amizade entre a Dinamarca e as nações brasileira e portuguesa. Propõe um tratado de amizade e de comércio, consolidando as relações entre Dinamarca e Brasil.
Ofício nº.2 de 10 de julho de 1814, endereçado a Miguel Pereira Forjaz (1769-1827), abordando, dentre outros assuntos, o envio de um maço de despachos para D. Pedro José Joaquim Vito de Meneses Coutinho (1775-1823), 6º Marquês de Marialva, 8° Conde de Cantanhede, e um ofício para Francisco José Maria de Brito (1760-1825), encarregado de negócios de Portugal em Paris e, a partir de 1817, ministro plenipotenciário de Portugal na França.
Ofício nº 14 de 12 de janeiro de 1816, endereçado a Fernando Maria de Sousa Coutinho Castelo Branco e Meneses (1776-1834), Marquês de Borba, no qual é discutido o provimento de vinho à corte real.
Ofício nº 8 de 14 de dezembro de 1816, endereçada ao Patriarca Eleito, abordando, dentre outros assuntos, a nomeação, em primeiro lugar, do Doutor Francisco de Mello Franco, e em segundo lugar, do Doutor Bernardino Antônio Gomes, ambos médicos honorários da Câmara Real, para embarcarem à bordo da Nau Dom João 6º, a serviço de Carolina Josefa Leopoldina Francisca Fernanda de Habsburgo-Lorena (1797-1826), Arquiduquesa da Áustria, em sua viagem para a corte no Brasil.
Ofício nº 12 de 13 de abril de 1817, endereçada a Florêncio José Corrêa de Mello, abordando, dentre outros assuntos, o desejo de Arquiduquesa Leopoldina (1797-1826), de atracar no porto da cidade do Funchal e repousar por alguns dias, antes de prosseguir viagem à corte no Brasil.
Ofício nº 15 de 22 de abril de 1817, endereçada ao Patriarca Eleito de Lisboa, abordando, dentre outros assuntos, a comunicação feita ao tenente-general Carlos Frederico Lecor (1764-1836), que no porto de Buenos Aires estavam armando, com muita pressa, muitas embarcações munidas de cartas de marca do governo de Buenos Aires, e que tais embarcações, possivelmente, estariam planejando uma investida contra os navios portugueses e espanhóis.
Ofício nº 16 de 17 de julho de 1817, endereçada a Miguel Pereira Forjaz (1769-1827), referente a remessa de um despacho dirigido ao enviado extraordinário e ministro plenipotenciário de Miguel Pereira, residente em Madrid. O referido despacho deveria ser transmitido por um correio ao dito ministro o quanto antes.
Ofício nº 17 de 05 de setembro de 1817, endereçada a Miguel Pereira Forjaz (1769-1827), referente à remessa de um despacho dirigido ao enviado extraordinário e ministro plenipotenciário de Miguel Pereira, residente em Madrid. O referido despacho deveria ser transmitido por um correio ao dito ministro o quanto antes.
Ofício reservado nº 8 de 30 de maio de 1830, do Visconde de Santo Amaro, dirigida ao marquês de Rezende, referente ao ofício de 6 de janeiro de 1830, no qual é relatada a abertura, na presença de Antoine Fortuné de Brack, de um rolo fechado com o selo da Secretaria de Estado, contendo peças e documentos relativos à negociação secreta que preparou o consórcio do imperador D. Pedro I (1798-1834).
Ofício nº 13 e nº 14 de 13 de abril de 1817. O ofício nº13 está endereçado ao Marquês de Castello Melhor, abordando, dentre outros assuntos, o aviso de que o referido Marquês não deveria fazer uso do Pleno Poder expedido para recepção do dote da Arquiduquesa Leopoldina (1797-1826) no Porto de Liorne, pois o Tratado Matrimonial, concluído em Viena em 29 de novembro de 1816, estabelece que a entrega do dote teria de ser feita na corte do Rio de Janeiro. E ofício nº 14 está endereçado a Luis Antonio de Lancastre Basto Baharem (1751-1830), Conde de Lousã, no qual é informado que o referido Conde não deveria fazer uso do Pleno Poder, assim como o Marquês de Castello Melhor. O ofício ainda diz que a mensagem que está sendo transmitida ao Conde é praticamente a mesma que foi enviada ao Marquês, porém, com diferenças na escrita de alguns trechos do documento. Tais diferenças são explicadas ao Conde.
Ofício enviado do Rio de Janeiro para Lisboa de julho de 1819 com o relato de um confronto entre embarcações.
Ofício de 11 de novembro de 1822 sobre a adesão da Vila de Vívoras ao Império Brasileiro. Assinado por Estevan Nin, Manuel Escalla, Miguel Ynés, Miguel Merino e Antônio de Avendaño y León.
Ofício relatando a chegada de José Valentim Gomez (s.d.) à Corte do Governo Imperial Brasileiro para tratar das negociações diplomáticas sobre a reintegração da Província da Cisplatina às Províncias Unidas do Rio da Prata.
Ofício enviado de Buenos Aires ao ministro das relações exteriores Manoel José Sancia e ao vice-almirante Rodrigo Ferreira Lobo (1768 – 1843), enviada em 6 de julho de 1825 informando sobre a ocupação de Montevidéu e questionando os contentamentos do governo brasileiro em relação à região da Cisplatina e pedindo, em nome do imperador brasileiro, que o governo se retirasse da região.
Cópia de um ofício enviado de Buenos Aires ao ministro das relações exteriores Manoel José Sancia e ao vice-almirante Rodrigo Ferreira Lobo (1768 – 1843), enviada em 6 de julho de 1825 informando sobre a ocupação de Montevidéu e questionando os contentamentos do governo brasileiro em relação à região da Cisplatina e pedindo, em nome do imperador brasileiro, que o governo se retirasse da região.
Minuta enviada em 17 de maio de 1824 informando sobre um naufrágio em Montevidéu envolvimento de Manoel da Silva Pereira e Domingues Lney, e solicitando que o Barão da Laguna (1764 – 1836) se dirigisse à junta de comércio, agricultura e navegação para resolver a situação.
Gazeta Extraordinária de Montevidéu de 29 de junho de 1812 contendo transcrições de correspondências sobre as tensões da disputa da região da Banda Oriental entre a Província de Buenos Aires e o Reino de Portugal, Brasil e Algarves.
Relação de identificação das Atas de vilas e cidades da Província da Cisplatina sobre a aclamação de D. Pedro I como Imperador do Brasil e a Independência do Brasil, no período de 17 de outubro de 1822 até 30 de novembro de 1822.
Lista de ofícios produzida em 17 de junho e 5 de setembro de 1817. Ofícios enviados aos governadores do Reino de Portugal: Marquês de Castello Melhor; Luis Antonio de Lancastre Basto Baharem (1751-1830), Conde de Lousã; João Diogo de Barros Leitão de Carvalhosa (1757-1818), Visconde de Santarém; Miguel Pereira Forjaz (1769-1827), e ao governador da Ilha da Madeira, informando sobre os preparativos para a chegada da Arquiduquesa Leopoldina (1797-1826) à corte no Brasil.
Documento referente a notícias comunicadas por Ofícios de José Gervásio Artigas (1764-1850), ao Comandante da Guarda Nova de S. Luiz no Rio Negro.
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