Sub-seção Lei - Leis, Decretos e Portarias

Cópias de decretos enviados por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês... Despacho original enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês d... Decreto referente a deliberação da Assembleia Legislativa do Império, promulgada em 27 de agosto ... Despacho encaminhado pelo João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (s.d.-1838), Marquês de Ar... Cópia de despacho enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês d... Decreto original firmado pela Regência, em nome do Imperador, D. Pedro II (1825 – 1891), criando ... Decreto nº 2358, de 19 de fevereiro de 1859, no qual direciona a reorganização da Secretaria de E... Decreto nº 349 de 20 de abril de 1844, assinado por Manoel Alves Branco (1797-1855), no qual forn... Decreto nº 389 de 15 de novembro de 1844, de autoria de Manoel Alves Branco (1797-1855), no qual ... Decreto nº 372 de 20 de julho de 1844, de autoria de Manoel Alves Branco (1797-1855), no qual det... Decreto nº 371 de 20 de julho de 1844, de autoria de Manoel Alves Branco (1797-1855), no qual det... Decreto nº 356 de 26 de abril de 1844, de autoria de Manoel Alves Branco (1797-1855), no qual man... Decreto nº 382 de 9 de outubro de 1844, de autoria de Manoel Alves Branco (1797-1855), no qual ma... Decreto de 14 de dezembro de 1831 que institui o Regulamento do Porto do Rio de Janeiro. Este dec... Cópia de decreto português de 23 de abril de 1896, no qual regula a emissão, fiscalização e conce... Decreto português datado de 09 de fevereiro de 1843, intitulada de Carta de Lei nº 2, na qual apr... Cópia de decreto de 28 de junho de 1828 assinado por D. Pedro I (1798-1834) e por José Clemente P... Cópia de decreto de 5 de setembro de 1829  assinado pelo Imperador D. Pedro I (1798-1834) e por J... Cópia, datada de 7 de maio de 1822, de um decreto de 2 de maio de 1822 assinado pelo Imperador D.... Cópia de decreto de 8 de novembro de 1823 assinado pelo Imperador D. Pedro I (1798-1834) e por Ga... Cópia de decreto de 15 de outubro de 1827 assinado pelo Imperador D. Pedro I (1798-1834) e por Jo... Cópia de decreto de 1 de outubro de 1828 assinado pelo Imperador D. Pedro I (1798-1834) e por Jos... Cópia de decreto de 1 de dezembro de 1828 assinado pelo Imperador D. Pedro I (1798-1834) e por Jo... Cópia de decreto de 10 de dezembro de 1828 assinado por José Clemente Pereira (1787-1854), Minist... Cópia de decreto de 18 de setembro de 1829 assinado pelo Imperador D. Pedro I (1798-1834) e por L... Cópia de decreto de 20 de setembro de 1829 assinado pelo Imperador D. Pedro I (1798-1834) e por L... Cópia de decreto de 14 de maio de 1829 assinado pelo Imperador D. Pedro I (1798-1834) e por José ... Cópia de decreto de 20 de dezembro de 1831 assinado pela Regência Trina Permanente, constituída p...

Zona de identificação

Código de referência

BR DFMRE RIO-AHI-SNEIB-MEIO-ORG-Lei

Título

Leis, Decretos e Portarias

Data(s)

  • 1822-1889 (Produção)

Nível de descrição

Sub-seção

Dimensão e suporte

Documentos textuais em suporte de papel.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Instrumento de descrição documental

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Géneros relacionados

Locais relacionados