Sub-seção Lei - Leis, Decretos e Portarias

Cópias de decretos enviados por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês... Despacho original enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês d... Decreto referente a deliberação da Assembleia Legislativa do Império, promulgada em 27 de agosto ... Despacho encaminhado pelo João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (s.d.-1838), Marquês de Ar... Cópia de despacho enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês d... Decreto original firmado pela Regência, em nome do Imperador, D. Pedro II (1825 – 1891), criando ... Decreto nº 2358, de 19 de fevereiro de 1859, no qual direciona a reorganização da Secretaria de E... Decreto nº 349 de 20 de abril de 1844, assinado por Manoel Alves Branco (1797-1855), no qual forn... Decreto nº 389 de 15 de novembro de 1844, de autoria de Manoel Alves Branco (1797-1855), no qual ... Decreto nº 372 de 20 de julho de 1844, de autoria de Manoel Alves Branco (1797-1855), no qual det... Decreto nº 371 de 20 de julho de 1844, de autoria de Manoel Alves Branco (1797-1855), no qual det... Decreto nº 356 de 26 de abril de 1844, de autoria de Manoel Alves Branco (1797-1855), no qual man... Decreto nº 382 de 9 de outubro de 1844, de autoria de Manoel Alves Branco (1797-1855), no qual ma... Decreto de 14 de dezembro de 1831 que institui o Regulamento do Porto do Rio de Janeiro. Este dec... Cópia de decreto português de 23 de abril de 1896, no qual regula a emissão, fiscalização e conce... Decreto português datado de 09 de fevereiro de 1843, intitulada de Carta de Lei nº 2, na qual apr... Cópia de decreto de 28 de junho de 1828 assinado por D. Pedro I (1798-1834) e por José Clemente P... Cópia de decreto de 5 de setembro de 1829  assinado pelo Imperador D. Pedro I (1798-1834) e por J... Cópia, datada de 7 de maio de 1822, de um decreto de 2 de maio de 1822 assinado pelo Imperador D.... Cópia de decreto de 8 de novembro de 1823 assinado pelo Imperador D. Pedro I (1798-1834) e por Ga... Cópia de decreto de 15 de outubro de 1827 assinado pelo Imperador D. Pedro I (1798-1834) e por Jo... Cópia de decreto de 1 de outubro de 1828 assinado pelo Imperador D. Pedro I (1798-1834) e por Jos... Cópia de decreto de 1 de dezembro de 1828 assinado pelo Imperador D. Pedro I (1798-1834) e por Jo... Cópia de decreto de 10 de dezembro de 1828 assinado por José Clemente Pereira (1787-1854), Minist... Cópia de decreto de 18 de setembro de 1829 assinado pelo Imperador D. Pedro I (1798-1834) e por L... Cópia de decreto de 20 de setembro de 1829 assinado pelo Imperador D. Pedro I (1798-1834) e por L... Cópia de decreto de 14 de maio de 1829 assinado pelo Imperador D. Pedro I (1798-1834) e por José ... Cópia de decreto de 20 de dezembro de 1831 assinado pela Regência Trina Permanente, constituída p...

特征标识版块

参考代码

BR DFMRE RIO-AHI-SNEIB-MEIO-ORG-Lei

标题

Leis, Decretos e Portarias

日期

  • 1822-1889 (创建)

描述层级

Sub-seção

尺寸和媒介

Documentos textuais em suporte de papel.

背景版块

文献历史

入藏或转移的直接来源

内容和结构版块

范围和内容

评价, 销毁, 编制

增加

整理系统

检索和使用条件版块

管理检索的条件

管理复制的条件

资料的语言

资料文字

语言和文字说明

物理特征和技术要求

索引指南

相关资料版块

原件及其位置

副本及其位置

相关描述单元

相关描述

说明版块

备选标识符

检索点

主题检索点

地点检索点

名称检索点

体裁检索点

著录控制版块

著录标识符

机构标识符

使用的规则和/或惯例

状态

细节层级

创建 修改 删除 日期

语言

文字

来源

登记版块

相关主题

相关的人和组织

相关体裁

相关地点