Minuta de nota diplomática enviado no nome de Luiz José de Carvalho e Mello (1764-1826), Ministro Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, para Jacques-Marie Aymard (s.d.-1837), Conde de Gestas e cônsul-geral da França, datada de 15 de junho de 1824, informando sobre o processo de apresentação de passaportes franceses no Brasil. Documento contém anexo.