Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 14/04/1816 (Creación)
- Rio de Janeiro, Brasil (Creación)
Nivel de descripción
Item documental
Volumen y soporte
Textual, manuscrito, 02 páginas
25,5 cm x 20 cm
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Institución archivística
Historia archivística
O Arquivo Histórico do Itamaraty – AHI – foi criado oficialmente por meio do Decreto-Lei nª 4.422 de 30 de junho de 1942, durante a gestão do Embaixador Oswaldo Aranha (1894-1960) a frente do Ministério das Relações Exteriores e durante a presidência Getúlio Vargas (1882-1954). Atualmente, o AHI é parte do Museu Histórico e Diplomático – MHD (Portaria Ministerial de 18/01/2019).
As origens do acervo se encontram nos documentos relacionados a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra do Reino de Portugal, criada em 1788 pelo Alvará Régio de 14 de outubro. Com a transferência da Corte Portuguesa para a América foi criado ainda em 1808 a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Já em 1821, após o retorno da Corte Portuguesa para a Europa e durante o governo do príncipe Pedro de Alcântara como regente do Reino do Brasil foi criada a Secretaria dos Negócios do Reino e Estrangeiros em abril de 1821. Em 13 de novembro de 1823 a referida secretaria foi desmembrada em Secretaria dos Negócios do Império e Secretaria dos Negócios Estrangeiros. Tal subdivisão se mantém até o fim do período monárquico em 1889, onde é substituída pelo Ministério das Relações Exteriores. Com a mudança da capital do Brasil para Brasília-DF em 1960, o Ministério se transfere para a nova sede. Os documentos anteriores a 1959 permanecem na antiga sede no Rio de Janeiro e os gerados após essa data estão alocados na sede do Ministério no Distrito Federal.
Origen del ingreso o transferencia
Os acervos relativos as legações do Império do Brasil foram custodiadas pela Secretaria dos Negócios Estrangeiros (1822-1889), e com a Proclamação da República em 1889 tornaram-se parte do acervo do Ministério das Relações Exteriores onde se encontra atualmente.
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Príncipe da Beira foi o título conferido ao primogénito do herdeiro presuntivo da Coroa de Portugal. Em dezembro de 1734 o rei D. João V reorganiza o sistema de títulos da família real. A partir de então, tanto o título de Príncipe do Brasil como o de Príncipe da Beira poderiam ser atribuídos aos herdeiros dos dois sexos. Passavam a ser Príncipes do Brasil todos os herdeiros presuntivos do trono. Já o título de Príncipe da Beira passava a ser o do filho herdeiro do Príncipe do Brasil (portanto, o segundo na linha de sucessão), que no documento faz alusão a D. Pedro.
D. Pedro José Joaquim Vito de Meneses Coutinho (1775-1823), era filho do quinto Marquês de Marialva, e tornou-se o sexto Marquês de Marialva e oitavo Conde de Cantanhede. Atuou como conselheiro de Estado e estreiro-mor de D. João VI. Coutinho ingressou para o exército como cadete em outubro de 1786, no mesmo Regimento de Cavalaria de Alcântara, no qual seu pai foi coronel (1777-1796). Depois, ele foi nomeado Ajudante-de-ordens do Duque de Lafões, enquanto que seu pai tornou-se o Ajudante General do Exército. Em 1801, ele recebeu uma promoção sendo condecorado a coronel e comandante do regimento de cavalaria de Mecklemburgo, preparando o exército português para a Guerra das Laranjas. Em 1814, Marialva, como embaixador extraordinário, foi encarregado de cumprimentar Luís XVIII, quando este regressou à França. Manteve-se como embaixador em Paris, tendo também negociado o casamento da arquiduquesa Maria Leopoldina da Áustria com o príncipe D. Pedro, depois Pedro I do Brasil.
Francisco II & I (1768-1835), tornou-se o último Imperador Romano-Germânico como Francisco II de 1792 até sua abdicação em 1806 após sua derrota na Batalha de Austerlitz para Napoleão Bonaparte, e também se tornou o primeiro Imperador da Áustria como Francisco I de 1804 até sua morte. Por tal medida, Francisco é conhecido como o único soberano de dois impérios ao mesmo tempo. Além disso, ele também foi Rei da Hungria, Croácia e Boêmia a partir de 1792. Também serviu como o primeiro presidente da Confederação Germânica após a sua criação em 1815. Francisco continuou o seu papel de liderança como um adversário da França nas Guerras Napoleônicas, e sofreu várias derrotas depois de Austerlitz. O casamento por procuração do estado de sua filha Maria Luísa e Napoleão em 10 de março de 1810 foi, sem dúvida, a sua derrota pessoal mais grave. Após a abdicação de Napoleão depois da Guerra da Sexta Coalizão, a Áustria participou como um dos principais membros da Santa Aliança, no Congresso de Viena, que foi amplamente dominado pelo chanceler Klemens Wenzel von Metternich culminando em um novo mapa Europeu e à restauração de antigos domínios de Francisco.
Valorización, destrucción y programación
A documentação do Arquivo do Itamaraty no Rio de Janeiro nunca foi objeto de Avaliação e Eliminação. Documento de caráter permanente.
Acumulaciones
Sistema de arreglo
O Fundo Secretaria dos Negócios Estrangeiros do Império do Brasil (1822-1889), encontra-se organizado em dois grandes grupos (Atividade Meio e Atividade Fim). O primeiro está dividido em 04 séries (Organização e funcionamento, Pessoal, Contabilidade e Finanças, Material e Documentação) e a segunda em 07 séries (Legações do Império; Missões Especiais; Repartições Consulares; Atos, acordos e tratados internacionais; Comissões, congressos, eventos internacionais e afins; Limites e fronteiras e Relações com outros órgãos estatais, pessoas físicas e jurídicas).
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Sem restrições de acesso.
(Necessidade de agendamento prévio)
Condiciones
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica, com uso de máquina fotográfica, telefone celular ou tablet, sem uso de iluminação extra. Para coleta de imagens com maior resolução e com a necessidade de iluminação especial se faz necessário a assinatura de instrumentos próprio.
Idioma del material
- francés
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Documento em suporte de papel.
Instrumentos de descripción
Inventário do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro. Documentação entre 1822 a 1889. Disponível em:< https://www.funag.gov.br/.../catalogoahi_1822_1889.pdf >
Instrumento de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Documento em bom estado de conservação. O mesmo não possui assinaturas.
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Julho - novembro de 2022.
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
CONDURU, Guilherme Frazão. O Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty: história e revitalização; Brasília: FUNAG, 2013.
FRASE, Antônia. Marie Antoinette: The Journey. London: Phoenix, 2002.
GABLER, Louise. A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e a consolidação das relações exteriores no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013.
LUÍS, Nuno Castro. O último Marquês de Marialva – um embaixador na Europa de Viena. Revista da FLUP, Porto, v.5, série 4, p. 37 52, 2015. Disponível em: https://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/13784.pdf. Acesso em: 9 ago. 2022.
SILVA, Maria Beatriz Nizza da. A Corte no Brasil e a distribuição de mercês honoríficas. São Paulo: Ler História. 2008, 51-73.
Nota del archivista
Equipe da prestadora Cassis GED e serviços diversos LTDA ao Arquivo Histórico do Itamaraty: Catarine Villa Verde e Djalma P. Bernardes (Bibliotecários/Descritores), Jefferson Nascimento Albino (Historiador/descritor), Jéssica Almeida Alves (Fotógrafa), Paulo Marcelo Ferreira de Moraes Júnior (Arquivista), Rafael Martins de Moura (Arquivista), Susana Priscila Cerqueira Santos (Conservadora-Restauradora).