Ofício original enviado por Domingos Borges de Barros (1780-1855), Visconde da Pedra Branca, para João Severiano Maciel da Costa (1769-1833), Marquês de Queluz, com data de 24 de outubro de 1827, discorrendo sobre o pedido de passaporte de súditos brasileiros, para passarem a outros países da Europa. Solicita instruções da Corte imperial de como proceder em casos semelhantes. Documento contêm anexos.
