Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1814 (Creation)
Level of description
Item
Extent and medium
Textual, manuscrito, 05 páginas.
32,5 cm x 20 cm
Context area
Name of creator
Biographical history
Repository
Archival history
O Arquivo Histórico do Itamaraty – AHI – foi criado oficialmente por meio do Decreto-Lei nª 4.422 de 30 de junho de 1942, durante a gestão do Embaixador Oswaldo Aranha (1894-1960) a frente do Ministério das Relações Exteriores e durante a presidência Getúlio Vargas (1882-1954). Atualmente, o AHI é parte do Museu Histórico e Diplomático – MHD (Portaria Ministerial de 18/01/2019).
As origens do acervo se encontram nos documentos relacionados a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra do Reino de Portugal, criada em 1788 pelo Alvará Régio de 14 de outubro. Com a transferência da Corte Portuguesa para a América foi criado ainda em 1808 a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Já em 1821, após o retorno da Corte Portuguesa para a Europa e durante o governo do príncipe Pedro de Alcântara como regente do Reino do Brasil foi criada a Secretaria dos Negócios do Reino e Estrangeiros em abril de 1821. Em 13 de novembro de 1823 a referida secretaria foi desmembrada em Secretaria dos Negócios do Império e Secretaria dos Negócios Estrangeiros. Tal subdivisão se mantém até o fim do período monárquico em 1889, onde é substituída pelo Ministério das Relações Exteriores. Com a mudança da capital do Brasil para Brasília-DF em 1960, o Ministério se transfere para a nova sede. Os documentos anteriores a 1959 permanecem na antiga sede no Rio de Janeiro e os gerados após essa data estão alocados na sede do Ministério no Distrito Federal.
Immediate source of acquisition or transfer
Os acervos relativos as legações do Império do Brasil foram custodiados pela Secretaria dos Negócios Estrangeiros (1822-1889), e com a Proclamação da República em 1889 tornaram-se parte do acervo do Ministério das Relações Exteriores onde se encontra atualmente.
Content and structure area
Scope and content
Gervásio Antonio de Posadas y Dávila (1757-1833), político argentino desempenhou o cargo de diretor supremo das Províncias Unidas do Rio da Prata de 1814 a 1815 e foi integrante do segundo triunvirato da Argentina.
José Gervásio Artigas (1764-1850), militar uruguaio que hoje é considerado um herói nacional para o Uruguai, figura de grande importância para a emancipação da região das Províncias Unidas do Rio da Prata. Governou a Banda Oriental em 1815 após a vitória contra os argentinos e dominou a região que hoje é o Uruguai, porém devido a devastação ocasionada pela guerra, os comerciantes da região insatisfeitos pediram uma intervenção de Portugal. É nesse contexto em 1816 que começa a Guerra contra Artigas, pois a Corte Portuguesa, que está instalada no Rio de Janeiro, determina a invasão de Montevidéu por tropas comandadas por Carlos Frederico Lecor, o Barão da Laguna, com o intuito de controlar o lado oriental do Rio da Prata e obter mais territórios colônias com grande concentração de matéria-prima e possibilidades de maior renda vinda da economia pecuarista. Sem grandes dificuldades, nesse primeiro momento em janeiro de 1817, Portugal consegue anexar a região ao Brasil. Mesmo após a derrota, Artigas em 1819 conseguiu mobilizar dois exércitos que um invadiria Buenos Aires e o outro o Rio Grande do Sul, porém tropas Portuguesas se posicionaram em Bagé – RS para conter os ataques. As ocupações das forças luso-brasileiras são eficazes e com a morte e a prisão dos tenentes de Artigas em 1820 acaba a Guerra contra Artigas.
Appraisal, destruction and scheduling
A documentação do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro nunca foi objeto de Avaliação e Eliminação. Documentação de caráter permanente.
Accruals
System of arrangement
O Fundo Secretaria dos Negócios Estrangeiros do Império do Brasil (1822-1889), encontra-se organizado em dois grandes grupos (Atividade Meio e Atividade Fim). O primeiro está dividido em 04 séries (Organização e funcionamento, Pessoal, Contabilidade e Finanças, Material e Documentação) e a segunda em 07 séries (Legações do Império; Missões Especiais; Repartições Consulares; Atos, acordos e tratados internacionais; Comissões, congressos, eventos internacionais e afins; Limites e fronteiras e Relações com outros órgãos estatais, pessoas físicas e jurídicas).
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso.
(Necessidade de agendamento prévio)
Conditions governing reproduction
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica, com uso de máquina fotográfica, telefone celular ou tablet, sem uso de iluminação extra. Para coleta de imagens com maior resolução e com a necessidade de iluminação especial se faz necessário a assinatura de instrumentos próprio.
Language of material
- Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Documento em suporte de papel.
Finding aids
Inventário do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro. Documentação entre 1822 a 1889. Disponível em:< https://www.funag.gov.br/.../catalogoahi_1822_1889.pdf >
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Documento em bom estado de conservação
Alternative identifier(s)
Access points
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Name access points
Genre access points
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Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Julho – novembro de 2022
Language(s)
Script(s)
Sources
CONDURU, Guilherme Frazão. O Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty: história e revitalização; Brasília: FUNAG, 2013.
CARNEIRO, David. História da Guerra da Cisplatina. Brasil: Companhia Editora Nacional, 1946.
CORRÊA, Mariana Milbradt. Relações de Reciprocidade: o desempenho militar na lógica de arrecadação de recursos – Guerra contra Artigas (1811-1820). Oficina do Historiador, Rio Grande do Sul, p. 2109-2122 18 out. 2014. Supl. 1.
FERREIRA, Fabio. A trajetória política de Artigas: da Revolução de Maio à Província Cisplatina. Revista Tema Livre, Rio de Janeiro, v. 8, 23 abr. 2004. Disponível em: https://revistatemalivre.com/artigas08-html. Acesso em: 2 ago. 2022.
GABLER, Louise. A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e a consolidação das relações exteriores no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013.
GERVASIO Antonio de Posadas y Dávila. Todo Argentina, [s. d.]. Disponível em: https://www.todo-argentina.net/biografias-argentinas/gervasio_antonio_posadas.php?id=753. Acesso em: 1 de agosto de 2022.
Archivist's note
Equipe da prestadora Cassis GED e serviços diversos LTDA ao Arquivo Histórico do Itamaraty: Catarine Villa Verde e Djalma P. Bernardes (Bibliotecários/Descritores), Jefferson Nascimento Albino (Historiador/descritor), Jéssica Almeida Alves (Fotógrafa), Marina Caldas da Rocha Ferreira (Tradutora), Rafael Martins de Moura (Arquivista), Susana Priscila Cerqueira Santos (Conservadora-Restauradora).