Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 02/12/1819 (Création/Production)
- Montevidéu, Cisplatina (Uruguai) (Création/Production)
Niveau de description
Item documental
Étendue matérielle et support
Texto, manuscrito, 03 páginas
37cm x 23,5cm
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Nom du producteur
Notice biographique
Nom du producteur
Notice biographique
Nom du producteur
Notice biographique
Nom du producteur
Notice biographique
Nom du producteur
Notice biographique
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
O Arquivo Histórico do Itamaraty – AHI – foi criado oficialmente por meio do Decreto-Lei nª 4.422 de 30 de junho de 1942, durante a gestão do Embaixador Oswaldo Aranha (1894-1960) a frente do Ministério das Relações Exteriores e durante a presidência Getúlio Vargas (1882-1954). Atualmente, o AHI é parte do Museu Histórico e Diplomático – MHD (Portaria Ministerial de 18/01/2019).
As origens do acervo se encontram nos documentos relacionados a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra do Reino de Portugal, criada em 1788 pelo Alvará Régio de 14 de outubro. Com a transferência da Corte Portuguesa para a América foi criado ainda em 1808 a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Já em 1821, após o retorno da Corte Portuguesa para a Europa e durante o governo do príncipe Pedro de Alcântara como regente do Reino do Brasil foi criada a Secretaria dos Negócios do Reino e Estrangeiros em abril de 1821. Em 13 de novembro de 1823 a referida secretaria foi desmembrada em Secretaria dos Negócios do Império e Secretaria dos Negócios Estrangeiros. Tal subdivisão se mantém até o fim do período monárquico em 1889, onde é substituída pelo Ministério das Relações Exteriores. Com a mudança da capital do Brasil para Brasília-DF em 1960, o Ministério se transfere para a nova sede. Os documentos anteriores a 1959 permanecem na antiga sede no Rio de Janeiro e os gerados após essa data estão alocados na sede do Ministério no Distrito Federal.
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Os acervos relativos as legações do Império do Brasil foram custodiados pela Secretaria dos Negócios Estrangeiros (1822-1889), e com a Proclamação da República em 1889 tornaram-se parte do acervo do Ministério das Relações Exteriores onde se encontra atualmente.
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Tomás Antônio de Vila Nova Portugal (1755-1839), estudou direito na Universidade de Coimbra e seguiu a carreira de magistratura, sendo corregedor em Vila Viçosa, desembargador do Tribunal Supremo de Portugal, deputado da junta de comércio, desembargador do Paço, ministro do Reino e Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Desempenhou um papel importante nas áreas de direito e economia, pois suas obras foram apresentadas na Real Academia das Ciências de Lisboa.
Juan Francisco Giró (1791-1860) nasceu em Montevidéu e desempenhou um papel muito importante para a política uruguaia, sendo o quarto presidente da República do Uruguai de 1852 a 1853. Era integrante do Cabildo de Montevidéu em 1816 e durante a Guerra da Cisplatina lutou contra os exércitos portugueses pela Independência da região.
Lorenzo Justiniano Perez (1787-1857) exerceu os cargos de deputado de Montevidéu na primeira Assembleia Constituinte em 1828 a 1830, assinou a primeira Constituição do Uruguai em 1830, foi membro do Conselho de Estado e da Assembleia de Notáveis e por fim, ministro da Fazenda de 1846 a 1847.
Juan José Durán (s. d.), político e militar uruguaio que participou ativamente da anexação da região da Banda Oriental ao Reino de Portugal, Brasil e Algarves. Exercia o cargo de deputado de Montevidéu e foi encarregado de promover a Assembleia que decidiu que a Cisplatina seria incorporada ao Império Português.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
A documentação do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro nunca foi objeto de Avaliação e Eliminação. Documentação de caráter permanente.
Accroissements
Mode de classement
O Fundo Secretaria dos Negócios Estrangeiros do Império do Brasil (1822-1889), encontra-se organizado em dois grandes grupos (Atividade Meio e Atividade Fim). O primeiro está dividido em 04 séries (Organização e funcionamento, Pessoal, Contabilidade e Finanças, Material e Documentação) e a segunda em 07 séries (Legações do Império; Missões Especiais; Repartições Consulares; Atos, acordos e tratados internacionais; Comissões, congressos, eventos internacionais e afins; Limites e fronteiras e Relações com outros órgãos estatais, pessoas físicas e jurídicas).
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Sem restrições de acesso.
(Necessidade de agendamento prévio)
Conditions de reproduction
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica, com uso de máquina fotográfica, telefone celular ou tablet, sem uso de iluminação extra. Para coleta de imagens com maior resolução e com a necessidade de iluminação especial se faz necessário a assinatura de instrumentos próprio.
Langue des documents
- espagnol
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Documento em suporte de papel com diversas assinaturas ao final.
Instruments de recherche
Inventário do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro. Documentação entre 1822 a 1889. Disponível em:< https://www.funag.gov.br/.../catalogoahi_1822_1889.pdf >
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Note
Documento em bom estado de conservação.
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision, de suppression
Julho - novembro de 2022.
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Tomás Antônio de Vila Nova Portugal. Rio de Janeiro: Memória da Administração Pública Brasileira, fev. 2017. Disponível em: http://mapa.an.gov.br/index.php/publicacoes2/70-biografias/452-tomas-antonio-de-vilanova-portugal. Acesso em: 08 ago. 2022.
CONDURU, Guilherme Frazão. O Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty: história e revitalização; Brasília: FUNAG, 2013.
FERNÁNDEZ, Tomás; TAMARO, Elena. Biografia de Juan Francisco Giró. Biografías y vidas: la enciclopédia biográfica em línea, 2004. Disponível em: https://www.biografiasyvidas.com/biografia/g/giro.htm. Acesso em: 15 ago. 2022.
GABLER, Louise. A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e a consolidação das relações exteriores no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013.
MARTINS, Helio Leoncio. A Província Cisplatina do ponto de vista brasileiro. Estudios históricos – Centro de Documentación Histórica del Río de la Plata y Brasil, Uruguai, n. 4, ano 2, p. 1-24, mar. 2010. Disponível em: https://estudioshistoricos.org/edicion_4/helio-leoncio.pdf. Acesso em: 18 ago. 2022.
URUGUAI. Intendencia de Montevideo. Lorenzo Justiniano Perez. Montevidéu: Intendencia de Montevideo, [s. d.]. Disponível em: https://montevideo.gub.uy/aplicacion/nomenclator/5391. Acesso em: 15 ago. 2022.
Note de l'archiviste
Equipe da prestadora Cassis GED e serviços diversos LTDA ao Arquivo Histórico do Itamaraty: Catarine Villa Verde e Djalma P. Bernardes (Bibliotecários/Descritores), Jefferson Nascimento Albino (Historiador/descritor), Jéssica Almeida Alves (Fotógrafa), Marina Caldas da Rocha Ferreira (Tradutora), Rafael Martins de Moura (Arquivista), Susana Priscila Cerqueira Santos (Conservadora-Restauradora).