Declaração acerca do casamento do Príncipe Pedro de Alcântara (1798 – 1834) e da Princesa Leopoldina (1797 – 1826), formalizado em Viena, no dia 14 de maio de 1817. A declaração foi assinada por Facobus Frint Cais (s.d.) e pelo Príncipe de Metternich (1773 – 1859).
