Oficio de declaração de aclamação de D. Pedro I (1798 – 1834) enquanto Imperador do Brasil, reconhecido por políticos, militares e populares do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo, assinada em 10 de outubro de 1822. No documento são ressaltadas as medidas de Portugal em inviabilizar a coroação e reconhecer a autonomia do novo Império.
