Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/04/1828 (Produção)
- Rio de Janeiro, Brasil (Produção)
Nível de descrição
Item documental
Dimensão e suporte
Textual, manuscrito, 17 páginas
36,5x23,9 cms
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
História do arquivo
As origens do acervo se encontram nos documentos relacionados a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra do Reino de Portugal, criada em 1788 pelo Alvará Régio de 14 de outubro. Com a transferência da Corte Portuguesa para a América foi criado ainda em 1808 a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Já em 1821, após o retorno da Corte Portuguesa para a Europa e durante o governo do príncipe Pedro de Alcântara como regente do Reino do Brasil foi criada a Secretaria dos Negócios do Reino e Estrangeiros em abril de 1821. Em 13 de novembro de 1823 a referida secretaria foi desmembrada em Secretaria dos Negócios do Império e Secretaria dos Negócios Estrangeiros. Tal subdivisão se mantém até o fim do período monárquico em 1889, onde é substituída pelo Ministério das Relações Exteriores. Com a mudança da capital do Brasil para Brasília-DF em 1960, o Ministério se transfere para a nova sede. Os documentos anteriores a 1959 permanecem na antiga sede no Rio de Janeiro e os gerados após essa data estão alocados na sede do Ministério no Distrito Federal.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Os acervos relativos as legações do Império do Brasil foram custodiados pela Secretaria dos Negócios Estrangeiros (1822-1889), e com a Proclamação da República em 1889 tornaram-se parte do acervo do Ministério das Relações Exteriores onde se encontra atualmente.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
D. Francisco Afonso de Meneses de Sousa Coutinho (1796 – 1834), Marquês de Maceió, foi Ministro da pasta da Marinha em 1827. Recebeu os títulos de nobreza concedidos por Dom Pedro I em reconhecimento aos seus serviços prestados à Armada do Brasil. Escolheu o nome "de Maceió" em seu título nobiliárquico em homenagem ao Bairro Maceió, da cidade de Niterói - terras pertencentes ao Marquês que foram doadas pela Coroa Imperial, por seus préstimos ao Império do Brasil, recém-independente. Dentre fatos notórios, Maciel compreendia que o desenvolvimento da indústria brasileira precisaria de ajuda do Estado para ser competitiva perante o mercado mundial.
José Feliciano Fernandes Pinheiro (1774 - 1847), Visconde de São Leopoldo foi escritor, magistrado e político brasileiro graduado na faculdade de Direito de Coimbra. Ele ocupou o cargo de Juiz das Alfândegas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em 1821, foi eleito Deputado às Cortes da nação portuguesa, por São Paulo e pelo Rio Grande do Sul. Em 1825, José Feliciano entrou para o Conselho do Império, sendo condecorado no ano seguinte com o título de Visconde, escolhido conselheiro de Estado e Senador do Império do Brasil.
João Severiano Maciel da Costa (1769-1833), Marquês de Queluz e proeminente Político brasileiro, graduado na Universidade de Coimbra em Direito. Integrou o Conselho de D. João VI e o Conselho do Imperador D. Pedro I, colaborando na constituição do Império. Em 1808, ingressou na Magistratura e se tornou Desembargador do Paço, no Rio de Janeiro. O Marquês foi nomeado Governador da Guiana Francesa em 1809, cargo que ocupou até 1819. Ainda, atuou como Ministro do Império e do Estrangeiro, com destaque principalmente no campo orçamentário.
Senhor Sieuz d'Olfers foi um Político francês. D’Olfers atuou como Conselheiro de Embaixada, Cavaleiro da Real Ordem da Águia Vermelha e encarregado dos negócios franceses e prussianos junto à Corte do Brasil.
Avaliação, selecção e eliminação
A documentação do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro nunca foi objeto de Avaliação e Eliminação. Documentação de caráter permanente.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O Fundo Secretaria dos Negócios Estrangeiros do Império do Brasil (1822-1889), encontra-se organizado em dois grandes grupos (Atividade Meio e Atividade Fim). O primeiro está dividido em 04 séries (Organização e funcionamento, Pessoal, Contabilidade e Finanças, Material e Documentação) e a segunda em 07 séries (Legações do Império; Missões Especiais; Repartições Consulares; Atos, acordos e tratados internacionais; Comissões, congressos, eventos internacionais e afins; Limites e fronteiras e Relações com outros órgãos estatais, pessoas físicas e jurídicas).
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
(Necessidade de agendamento prévio)
Condiçoes de reprodução
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica, com uso de máquina fotográfica, telefone celular ou tablet, sem uso de iluminação extra. Para coleta de imagens com maior resolução e com a necessidade de iluminação especial se faz necessário a assinatura de instrumentos próprio.
Idioma do material
- português
- francês
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento em suporte de papel.
Instrumentos de descrição
Instrumento de descrição documental
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Documento em bom estado de conservação.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Julho – agosto de 2022
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Fontes:
AHI: P01-M06a. Tratado de Amizade, navegação e comércio assinado no Rio de Janeiro em 9 de julho de 1827, entre o Império do Brasil e o Reino da Prússia.
AMARAL, Tancredo do. A história de São Paulo ensinada pela biogrhapia dos seus vultos mais notáveis. Rio de Janeiro: Alves & Cia. 1895.
BARROSO, Gustavo. História Secreta do Brasil. Vol 2. Rio Grande do Sul: Revisão Editora Ltda, 1993.
CONDURU, Guilherme Frazão. O Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty: história e revitalização; Brasília: FUNAG, 2013.
GABLER, Louise. A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e a consolidação das relações exteriores no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Galeria de Ministros: Império – Primeiro Reinado/Currículos. Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/galeria-de-ministros/pasta-imperio-primeiro-reinado-dom-pedro-i/pasta-imperio-primeiro-reinado-dom-pedro-i-ministros/joao-severiano-maciel-da-costa. Acesso em: 04 de agosto de 2022.
Equipe do Arquivo Histórico do Itamaraty: Frederico Ferreira (arquivista), Davi Herculano da Silva Angelo, Lucas Rodrigues de Oliveira, Maiara de Sousa Domequis, Rodolfo Amaral da Silva (Descritores), Maria Eduarda Lima Santos e Mayra Mendes Trocado, (Pesquisadores), Sabrina Rodrigues Pereira e Hery Pessôa Nogueira (Editores).