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Reference code
Title
Date(s)
- [S.d.] (Creation)
- [S. l.] (Creation)
Level of description
Item
Extent and medium
Texto manuscrito, 17 páginas
20 cm x 15 cm
Context area
Name of creator
Biographical history
Repository
Archival history
O Arquivo Histórico do Itamaraty – AHI – foi criado oficialmente por meio do Decreto-Lei nª 4.422 de 30 de junho de 1942, durante a gestão do Embaixador Oswaldo Aranha (1894-1960) a frente do Ministério das Relações Exteriores e durante a presidência Getúlio Vargas (1882-1954). Atualmente, o AHI é parte do Museu Histórico e Diplomático – MHD (Portaria Ministerial de 18/01/2019).
As origens do acervo se encontram nos documentos relacionados a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra do Reino de Portugal, criada em 1788 pelo Alvará Régio de 14 de outubro. Com a transferência da Corte Portuguesa para a América foi criado ainda em 1808 a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Já em 1821, após o retorno da Corte Portuguesa para a Europa e durante o governo do príncipe Pedro de Alcântara como regente do Reino do Brasil foi criada a Secretaria dos Negócios do Reino e Estrangeiros em abril de 1821. Em 13 de novembro de 1823 a referida secretaria foi desmembrada em Secretaria dos Negócios do Império e Secretaria dos Negócios Estrangeiros. Tal subdivisão se mantém até o fim do período monárquico em 1889, onde é substituída pelo Ministério das Relações Exteriores. Com a mudança da capital do Brasil para Brasília-DF em 1960, o Ministério se transfere para a nova sede. Os documentos anteriores a 1959 permanecem na antiga sede no Rio de Janeiro e os gerados após essa data estão alocados na sede do Ministério no Distrito Federal.
Immediate source of acquisition or transfer
Os acervos relativos as legações do Império do Brasil foram custodiados pela Secretaria dos Negócios Estrangeiros (1822-1889), e com a Proclamação da República em 1889 tornaram-se parte do acervo do Ministério das Relações Exteriores onde se encontra atualmente.
Content and structure area
Scope and content
As bibliotecas no Brasil passaram por um longo processo de desenvolvimento que se estendeu pelo menos desde o século XVI até o tempo contemporâneo. Durante a colonização portuguesa, as influências culturais e literárias da Europa se misturaram com as práticas e costumes indígenas e africanos, mas em termos de livros impressos e manuscritos, o domínio esteve entre os textos em línguas latina, português, francês, inglês, alemã etc. Isso criou um ambiente cultural diversificado e rico, que se refletiu na formação de bibliotecas e na produção de livros no Brasil, mesmo que houvesse um rígido controle das obras que acessaram o território colonial, especialmente pela proibição de imprensas e ausência de universidades.
Por volta do século XVII, as bibliotecas no Brasil eram predominantemente religiosas e pertenciam às ordens religiosas, como a Companhia de Jesus. Essas bibliotecas eram fundamentais para a disseminação da cultura e da educação, pois ofereciam acesso a textos sagrados e literatura clássica. Além disso, as bibliotecas também serviam como centros de estudos e de pesquisa, onde os religiosos e os estudantes podiam consultar obras de referência e realizar seus estudos. No entanto, a maioria das bibliotecas era pequena e limitada em termos de recursos e coleções.
No século XIX, a formação de bibliotecas públicas e nacionais começou a se desenvolver mais acentuadamente. A Biblioteca Nacional do Brasil, fundada em 1810, foi uma das primeiras instituições de seu tipo no país. A biblioteca foi criada com o objetivo de reunir e preservar a literatura brasileira e estrangeira, e de promover a cultura e a educação. Além disso, a biblioteca também começou a se expandir, recebendo doações e adquirindo novas obras. Isso permitiu que a biblioteca se tornasse um centro cultural e educacional importante no país, oferecendo acesso a uma ampla variedade de textos e recursos para a população.
Appraisal, destruction and scheduling
A documentação do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro nunca foi objeto de Avaliação e Eliminação. Documentação de caráter permanente.
Accruals
System of arrangement
O Fundo Secretaria dos Negócios Estrangeiros do Império do Brasil (1822-1889) encontra-se organizado em dois grandes grupos (Atividade Meio e Atividade Fim). O primeiro está dividido em 04 séries (Organização e funcionamento, Pessoal, Contabilidade e Finanças, Material e Documentação) e a segunda em 07 séries (Legações do Império; Missões Especiais; Repartições Consulares; Atos, acordos e tratados internacionais; Comissões, congressos, eventos internacionais e afins; Limites e fronteiras e Relações com outros órgãos estatais, pessoas físicas e jurídicas).
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso.
(Necessidade de agendamento prévio)
Conditions governing reproduction
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica, com uso de máquina fotográfica, telefone celular ou tablet, sem uso de iluminação extra. Para coleta de imagens com maior resolução e com a necessidade de iluminação especial se faz necessário a assinatura de instrumentos próprios.
Language of material
- Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Documento em suporte de papel
Finding aids
Inventário do Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro. Documentação entre 1822 a 1889. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/chdd/arquivos-chdd/pesquisa/catalogoahi_1822_1889.pdf
Finding aid
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Documento em bom estado de conservação.
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
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Name access points
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Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Janeiro de 2024 a janeiro de 2025
Language(s)
Script(s)
Sources
ALGRANTI, Leila Mezan Algranti. Censura e comércio de livros no período de permanência da corte portuguesa no Rio de Janeiro (1808-1821). Revista Portuguesa de História, v. 23, n. 1, 1999, p. 631-663.
CONDURU, Guilherme Frazão. O Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty: história e revitalização. Brasília: FUNAG, 2013.
GABLER, Louise. A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e a consolidação das relações exteriores no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013.
LEITE, Bruno Martins Boto. Fábrica de intelectuais. O ensino de Artes nos Colégios jesuíticos do Brasil, 1572-1759. História Unisinos, v. 24, n. 1, p. 21-33, 2020.
NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das. Comércio de livros e censura de ideias: a actividade dos livreiros franceses no Brasil e a vigilância da Mesa do Desembargo do Paço (1795-1822). Ler história, n. 23, p. 61-78, 1992.
Archivist's note
Equipe da prestadora de serviço Tempo Real Produções ao Arquivo Histórico do Itamaraty: Jefferson do Nascimento Albino (Coordenador Geral). Zoray Maria Telles (Restauradora). Lúcia Helena Gomes Antônio (Auxiliar de Restauração). Mayra Mendes Trocado (Coordenadora de Descrição/Vice-coordenadora Geral). Camila Oliveira da Silva (Descritora). Verônica dos Santos Silva (Descritora). Gabriel Martins (Descritor). Thiago Souza de Mendonça (Descritor). Kênia da Silva Vieira (Coordenadora de Revisão). Maiara De Souza Domequis (Revisora). Renan Cesar Rodrigues Ambrosio (Fotógrafo/Digitalizador). Renata Costa Pinto (Editora). Luis Henrique Souza de Santos (Pesquisador/Historiador). Patrick Diego Sousa e Silva (Paleografia). Elem Suzane Brito de Assis (Tradução francês). Cristiane Patrocínio Franceschi (Tradução inglês). Fábio Eduardo Gomes (Estagiário em história).
Agradecimento especial ao Prof. João Daniel Almeida.