Cópia de anexo de Relatório enviado por Manoel Anastacio Xavier de Brito para Luiz Moutinho de Lima Álvares e Silva (1792-1863), com a data de 14 de dezembro de 1824, apresentando uma relação dos instrumentos, máquinas e outras ferramentas consideradas como necessárias para o serviço da Marinha Nacional e Imperial.
Cópia de anexo de Relatório enviado por José Maria de Almeida, com a data de 06 de dezembro de 1824, apresentando uma relação dos gêneros considerados como necessários para o provimento dos Armazéns da Marinha Nacional e Imperial.
Cópia de anexo de Relatório enviado por José Maria de Almeida para Luiz Moutinho de Lima Álvares e Silva (1792-1863), com a data de 06 de dezembro de 1824, apresentando a relação dos gêneros considerados como necessários para serem comprados e destinados ao Arsenal da Marinha Nacional e Imperial.
Cópia de anexo de Relatório enviado por Manoel Antônio Xavier de Brito para Luiz Moutinho de Lima Álvares e Silva (1792-1863), com data de 22 de outubro de 1824, apresentando os detalhes da relação dos gêneros necessários para o fornecimento dos armazéns da Marinha.
Cópia de anexo de Relatório enviado para Luiz Moutinho de Lima Álvares e Silva (1792-1863), com a data de 28 de agosto de 1824, apresentando em detalhes, com os nomes e a quantidade, da relação dos ofícios não entregues ao Monsenhor Francisco Corrêa Vidigal (s.d-1838).
Cópia de anexo de Relatório enviado por Izidoro Martins Soarianno para Bento da Silva Lisboa (1793-1864), Barão de Cairu, com a data de 26 de julho de 1824, apresentando a relação dos gêneros que deveriam ser importados de Londres para a Casa da Fazenda do Império do Brasil e outras repartições anexas da mesma.
Cópia de anexo de relatório enviada por Isidoro Martins Mariano para com data de 23 de julho de 1824, contendo uma lista de gêneros que deveriam vir de Gibraltar
Cópia de anexo de Relatório enviado pelo Oficial Joaquim Francisco Leal, com data de 15 de julho de 1824, apresentando a relação das notas dos soldos de vencimento por dia e por mês dos Oficiais inferiores e soldados do Batalhão de Estrangeiros.
Cópia de anexo de Relatório enviado pelo oficial Joaquim Francisco Leal, com data de 15 de julho de 1824, apresentando a relação das notas dos soldos de vencimento por mês dos soldados do Batalhão de Artilharia da Marinha do Rio de Janeiro.
Cópia de anexo de Relatório enviado por José Maria de Almeida, com data de 12 de julho de 1824, apresentando a declaração dos soldos referentes aos marinheiros alistados nos navios para a Esquadra do Império do Brasil e discorrendo sobre a questão da gratificação para marinheiros estrangeiros.
Cópia de anexo de Relatório enviado por Francisco de Paula Vasconcelos (1787-1859), com data de 07 de julho de 1824, apresentação em detalhes a relação dos artigos necessários para o Arsenal do Exército do Império do Brasil, bem como o valor estipulado dos objetos.
Cópia de anexo de Relatório enviada por Amaro Francisco de Moura e Izidoro Martins Soarianno para Bento da Silva Lisboa (1793-1864), Barão de Cairu, com data de 02 de julho de 1824, apresentando a relação dos moldes e contra-moldes necessários para a Oficina dos Espingardeiros do Trem de Pernambuco.
Cópia de anexo de Relatório enviada por Amaro Francisco de Moura e Izidoro Martins Soarianno para Bento da Silva Lisboa (1793-1864), Barão de Cairu, com data de 02 de julho de 1824, apresentando a relação das ferramentas necessárias para a Oficina dos Espingardeiros do Trem de Pernambuco.
Cópia de anexo de relatório enviado por José Maria de Almeida para Luiz Moutinho de Lima Álvares e Silva (1792-1863), com data de 30 de março de 1824, expondo a relação de gêneros considerados como convenientes de negócios com comerciantes para a Intendência da Marinha.
Relatório de erratas e emendas à pauta das alfândegas, nos direitos das mercadorias e nas classificações e dimensões das mercadorias, além de explicações e notas. Este documento possui uma extensa listagem de produtos que apresentam erros em suas taxas aduaneiras, acompanhadas das respectivas emendas que lhes foram feitas. Documento contém anexo.
Relação de alguns livros no idioma português que não existem na Biblioteca Pública da Bahia e de que convém fazer aquisição. Esta extensa lista possui obras separadas por classificações como Gramáticas, Dicionários, História, Geografia, Agricultura, Jurisprudência, Direito Administrativo, Economia Política, Náutica e muitos outros.
Cópia de Instrumento de Direção, Convenção, Ajuste e Obrigação, com data de 18 de dezembro de 1854, em que se celebra o acordo entre o Conde de Farrobo (1801-1869) e André Michon (s.d), de forma que o primeiro concedia ao segundo a direção dos trabalhos da mina de carvão de pedras de Buarcos por um prazo de dez anos, a ser contado a partir de 1 de janeiro de 1855, estabelecendo condições e vantagens.
Relatório original listando todas as perdas e danos sofridos por Miguel de Souza Machado (s.d), proprietário do brigue brasileiro Polacra. Seu comandante, o capitão Bernardo Reggéo (s.d), havia sido forçado a abandonar o navio e sua respectiva carga na Ilha Brava, Cabo Verde, por ocasião da revolução que ali se dera - presume-se que refira-se a revolta do Batalhão Açoriano ocorrida em fevereiro de 1835.
Relatório do Júri Especial do Porto, Villa do Conde e Villa da Feira, listando nomes de pessoas, acompanhados de numeração, local de moradia e freguesia.
Relatório do tesoureiro João Henrique Ulrich (s.d.) apresenta relação das pessoas que subscreveram para solenizar em Lisboa as vitórias alcançadas pelo exército brasileiro na Guerra do Paraguai. Constam 65 nomes que contribuíram com diferentes valores para tal fim. Também detalha a conta da receita e despesa a cargo da comissão que foi encarregada de solenizar em Lisboa as vitórias do exército brasileiro na Guerra do Paraguai, sendo a receita oriunda, principalmente, de contribuições clérigas.
Relatório contendo diversas cópias de correspondências expondo as ponderações da Comissão designada para tratar da indenização devida a Jacinto Dias Damazio (s.d) acerca da expropriação do contrato referente às obras para o melhoramento do porto e da barra de Figueira da Foz.
Relatório registros da empresa de Jacinto Dias Damazio (s.d), responsável pelas obras de melhoramento no porto e na barra de Figueira da Foz, apontando o que a sobredita empresa deixou de receber nos anos econômicos de 1852 a 1853 e 1853 a 1854 em decorrência das novas pautas da alfândega.
Mapa comparativo da quantidade e qualidades dos vinhos despachados para consumo na Alfândega da Corte nos anos financeiros de 1845 a 1850. Este documento possui, a título de capa, a identificação Quadro nº 4, é assinado por ngelo Muniz da Silva Ferraz (s.d.) e datado de 12 de junho de 1851.
Mapa comparativo dos preços dos vinhos no mercado do Rio de Janeiro com o valor oficial e direitos da tarifa, assinado por ngelo Muniz da Silva Ferraz (s.d.) e datado de 12 de junho de 1851.
Mapa comparativo do valor dos vinhos importados e despachados para consumo na Alfândega do Rio de Janeiro nos anos de 1837 a 1850. Este documento recebe, a título de capa, a identificação Quadro nº3 e possui data de 12 de junho de 1851.
Cópia da resposta da Secretaria da Inspeção Geral das Obras Públicas de Portugal à exposição de ponderações de Jacinto Dias Damazio (s.d). É passada ao Inspetor Geral de Obras Públicas do Reino a instrução de que comunique a empresa de Jacinto Dias Damazio que, para cabal desempenho do seu contrato, ela deve efetuar a conservação e limpeza das obras realizadas em Figueira da Foz.
Relatório original do registro da Comissão Administrativa da Santa Casa de Misericórdia e Hospital Real de São José atestando que recebeu, em 27 de outubro de 1836, de Mariano Carlos de Souza Corrêa (s.d), cônsul geral do Brasil em Lisboa, a quantia de quatro mil e oitenta réis pelo tratamento do súdito brasileiro Manoel Bertoldo dos Reis Aguiar (s.d).
Relatório assinado por Mariano Carlos de Sousa Corrêa (s.d), em data de 18 de setembro de 1836, informando as quantias que a Fazenda Pública do Império do Brasil deve à Casa de Vicente Ferreira da Silva por razão de empréstimo cedido ao cônsul geral do Império do Brasil para despesas descritas.
Letra de câmbio datada de 05 de agosto de 1836 em que o Tenente Coronel Hugo de Fournier (s.d) se compromete a pagar a quantia de cento e trinta e quatro mil e oitocentos réis ao tesoureiro da Tesouraria da Província do Pará relativa ao seu débito com a legação brasileira em Lisboa.
Letra de câmbio datada de 22 de julho de 1836 em que João Antônio Corrêa de Bulhão (s.d.) se compromete a pagar a quantia de trezentos e trinta e sete mil réis ao tesoureiro da Tesouraria da Província do Pará relativa ao seu débito com a legação brasileira em Lisboa.
Relatório assinado por Mariano Carlos de Sousa Corrêa (s.d), em data de 22 de julho de 1836, informando as quantias que a Fazenda Pública do Império do Brasil deve à Ricardo Knoules por razão de empréstimo ao cônsul geral do Brasil em Portugal.
Relatório assinado por Mariano Carlos de Sousa Corrêa (s.d), em data de 17 de junho de 1836, informa as quantias que a Fazenda Pública do Império do Brasil deve a Ricardo Knoules de Lisboa, por razão do empréstimo que o mesmo fez ao cônsul geral do Império do Brasil em Portugal.
Cópia da resposta da Direção Geral das Obras Públicas ao ofício de Jacinto Dias Damazio acerca da aquisição de uma embarcação que deveria ser empregada no porto de Figueira da Foz. Informa que é necessário que os trabalhos de dragagem sejam desempenhados simultaneamente com outros adequados, a fim de produzirem os efeitos esperados.
Cópia de relatório feito por Luís José de Carvalho e Melo (1764-1826), Visconde da Cachoeira, com data de 23 de janeiro de 1823, esmiuçando alguns termos do Tratado de 22 de janeiro de 1815, firmado entre Inglaterra e Portugal, que proibia o tráfico de escravizados ao norte da linha do Equador, bem como a Convenção Adicional de 28 de julho de 1817, em que se ajustavam e executavam os meios para levar a cabo os termos do referido documento. Detém-se em contestar juridicamente a conduta da Comissão Mista, órgão estabelecido pela Convenção Adicional, e que tinha por objetivo apurar os casos dos navios negreiros apresados, determinar o direcionamento e o trato dos escravizados encontrados em tais embarcações. Argumenta que não era lícito a Comissão permitir regalias, como a dispensa de apelações e o alargamento da esfera de sua jurisdição para além do que fora convencionado. Além disso, afirma que ela estava exercendo poderes de cunho diplomático que eram previstos pelo Tratado.
Cópia do contrato celebrado em Berlim, na data de 20 de abril de 1821, entre a legação do Reino Unido de Portugal, do Brasil e dos Algarves, representada pelo Conde de Oriola (1771-1846) e o mestre fundidor Balthasar Fuchs. Por meio do documento, Fuchs se comprometia a trabalhar no Brasil durante dez anos, além de ensinar o ofício a aprendizes. O governo do Brasil, por sua vez, se comprometia a remunerá-lo com um ordenado anual de trezentos e cinquenta mil reis, correspondentes a quinhentos e oitenta e três thalers, dos quais vinte e cinco thalers seriam pagos semestralmente a esposa, Eva Magdalena Fuchs.
Relatório original, sem autor e data, que faz considerações sobre o projeto de escudo de armas para o reino de Portugal, Brasil e Algarves. Faz um apanhado sobre os problemas do atual projeto que está representado na figura 1, e demonstra desconformidades do projeto na figura 2. Em seguida faz um apanhado sobre problemas na legenda do escudo, que está em latim, propõe que seja alterado para português, de modo que o novo lema do escudo passaria a ser “união, valor e lealdade”. Por último, versa sobre a ilustração retratada nas figuras 4 e 5.
Relatório original, enviado por Francisco Carneiro de Campos, Visconde de Alcântara (1765-1842), ao Monsenhor Francisco Corrêa Vidigal (s.d.-1838), em 21 de outubro de 1831. Narrando as rebeliões ocorridas, o Quartel na Ilha das Cobras e em Pernambuco. Bem como as medidas tomadas pelas autoridades no combate à essas ditas rebeliões.
Relatório original, enviado por Francisco Carneiro de Campos, Visconde de Alcântara (1765-1842), ao Monsenhor Francisco Corrêa Vidigal (s.d.-1838), em 10 de outubro de 1831. Narrando as rebeliões ocorridas no dia 28 de setembro de 1831 no Batalhão da Marinha, o Quartel na Ilha das Cobras e também em Pernambuco, bem como as medidas tomadas pelas autoridades no combate a essas ditas rebeliões.
Relatório original, enviado por Francisco Carneiro de Campos, Visconde de Alcântara (1765-1842), ao Monsenhor Francisco Corrêa Vidigal (s.d.-1838), em 18 de dezembro de 1830. Informando as despesas das Legações do Império e os novos valores destinados a ela, ressaltando que qualquer excesso de despesa não poderá ser abonado.
Relatório original, enviado por Miguel Calmon du Pin e Almeida, Marquês de Abrantes (1796-1868), ao Monsenhor Francisco Corrêa Vidigal (s.d.-1838), em 15 de fevereiro de 1830. Informando o detalhamento de despesas desta legação e a necessidade de reembolso por quem utilizou esses recursos, exceto o Imperador. Além disso, trata da entrega de diploma para Domingos José de Ciqueira condecorado pelo Imperador com a ordem Imperial do cruzeiro.
Relatório original, enviado por João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838), Marquês de Aracati, a Luiz Moutinho Lima Alvares e Silva (1792-1863) e a Francisco Muniz Tavares (1793-1876), em 04 de março de 1829, informando acerca de uma rebelião ocorrida nos subúrbios da cidade de Recife contra a forma de governo provincial, relatando movimentos, ações e resultados destes atos.
Relatório original referente detalhando o pagamento do ordenado e dividendos de Luís de Souza Dias e André da Silva Lisboa.
Cópia de relatório enviado por D. Manuel de Assis Mascarenhas (1805-1867), com data de 01 de janeiro de 1831, prestando conta das despesas do quarto trimestre de 1830 da legação do Império do Brasil em Berlim.
Cópia de relatório enviado por D. Manuel de Assis Mascarenhas (1805-1867), com data de 01 de outubro de 1830, prestando conta das despesas do terceiro trimestre de 1830 da legação do Império do Brasil em Berlim.
Cópia de relatório enviado por João Antônio Pereira da Cunha, com data de 01 de julho de 1830, prestando conta das despesas do segundo trimestre de 1830 da legação do Império do Brasil em Berlim.
Cópia de relatório enviado por João Antônio Pereira da Cunha, com data de 24 de abril de 1830, prestando conta das despesas do primeiro trimestre de 1830 da legação do Império do Brasil em Berlim.
Cópia de relatório enviado por João Antônio Pereira da Cunha, com data de 01 de janeiro de 1830, prestando conta das despesas dos quatro últimos meses de 1829 da legação do Império do Brasil em Berlim.
Cópia de relatório, sem data e autor, relatando os acontecimentos que ocorreram no Morro de São Paulo, no qual o mestre de campo foi ordenado a prender os granadeiros. Detalha que devido a isto, outros granadeiros se rebelaram contra o vice-rei e as punições severas administradas.
Relatório original subscrito por João Cristóvão, sem data, e intitulado de: “Memórias sobre o motim sucedido na Bahia em 10 de maio de 1728”, detalha as circunstâncias que antecederam e sucederam o evento que ficou conhecido como “O Motim do Terço Velho”, no qual soldados se revoltaram e exigiram que o Vice-rei libertasse seus companheiros presos. O texto faz um relato citando os nomes dos envolvidos e os papéis desempenhados por eles.
Relatório original enviado a Dom João VI (1767-1826), sem autor e data, contendo informações secretas sobre os membros que compunham a Junta do Governo da Bahia, entre 10 de fevereiro de 1821 e 02 fevereiro de 1822.
